Dois servidores municipais de Uberlândia foram condenados a ressarcir os cofres públicos devido ao desaparecimento de duas motosserras. O sumiço dos equipamentos, da marca Stihl, ocorreu na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. A decisão, publicada após o encerramento da Sindicância Administrativa nº 160.2024, confirmou que houve falha na guarda dos bens.
Entenda o caso e a investigação
A investigação começou em julho de 2024, após a notificação do desaparecimento das motosserras de patrimônios nº 245335 e 245337. Os equipamentos estavam alocados na Diretoria de Parques e Diversidade. Durante o processo, a comissão ouviu os servidores, que eram os responsáveis diretos e de fato pelos itens.
Embora o relatório final não tenha encontrado provas de crime ou infração disciplinar, a administração pública identificou uma “responsabilização subjetiva”. Segundo o documento, os agentes não adotaram medidas razoáveis de cautela que poderiam ter evitado o extravio dos equipamentos públicos.
Decisão e ressarcimento ao erário
A prefeitura decidiu pelo arquivamento da parte disciplinar do processo, já que não houve indícios de furto por parte dos funcionários. Entretanto, os servidores terão que pagar pelo prejuízo econômico causado ao município. A decisão baseia-se na “exigibilidade de conduta diversa“, ou seja, os gestores deveriam ter criado protocolos mais rígidos de controle e termos de responsabilidade.
Agora, o valor será calculado com base no laudo de depreciação das máquinas à época do desaparecimento. O montante total, corrigido monetariamente, será dividido em partes iguais entre os dois servidores envolvidos. A baixa definitiva dos bens no sistema patrimonial só ocorrerá após o pagamento integral das guias.
