A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um condomínio residencial e uma construtora indenizem uma criança. Ela se feriu ao usar a escada da piscina de um edifício em Uberlândia. A estrutura apresentava defeitos e não havia sinalização de risco no local.
Caso em 2020
O caso ocorreu em 2020, quando a menina, então com nove anos, cortou profundamente o pé ao descer pela escada metálica da piscina do prédio onde mora com a família. O ferimento atingiu um tendão e exigiu sutura médica. De acordo com os autos, a criança precisou usar bengala durante a recuperação.
Segundo a decisão, os réus, o condomínio e a construtora responsável pela obra, deverão pagar R$ 10 mil por danos morais. Além disso, deverão pagar R$ 83 por danos materiais.
Decisão em 1ª instância
A Justiça de primeira instância havia condenado apenas o condomínio, que recorreu solicitando a inclusão da construtora na responsabilização. A decisão foi parcialmente reformada pelo TJMG, que entendeu que ambas as partes falharam no dever de garantir segurança aos moradores.
O relator do recurso, juiz convocado Clayton Rosa de Resende, destacou que o condomínio tinha ciência dos riscos da escada. O síndico já havia solicitado sua substituição à construtora. No entanto, não tomou medidas como interditar a área ou alertar os usuários da piscina.
Para o magistrado, a omissão caracteriza negligência, especialmente por se tratar de uma área comum frequentada por crianças. Ele também afastou o argumento de que a vítima estaria desacompanhada. Ele considerou comprovado que o irmão mais velho, maior de idade, estava presente e prestou socorro.
O relator concluiu que a responsabilidade pelo acidente é compartilhada. A construtora instalou a escada defeituosa e o condomínio não tomou providências para evitar o uso do equipamento danificado. Os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Nicolau Lupianhes Neto acompanharam o voto.
A construtora não se manifestou até a publicação desta reportagem.
