A parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e o Consórcio Intermunicipal – Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável (Rides) tem promovido, desde 2024, ações de esterilização e microchipagem de animais domésticos. Estas ações ocorrem em dez municípios do Triângulo Mineiro.
Balanço
Até o momento, 2.130 cães e gatos foram beneficiados com os procedimentos. Os procedimentos visam garantir o controle populacional e o bem-estar animal. O trabalho é fruto do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos da Semad. Ele vem sendo realizado nos municípios de Abadia dos Dourados, Cascalho Rico, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.
O programa atende animais em situação de rua e de famílias de baixa renda, promovendo a saúde pública e a inclusão social. Além das castrações, os tutores recebem orientações sobre guarda responsável e cuidados pós-operatórios. Até dezembro de 2025, o convênio prevê a realização de 2.608 esterilizações, registro e microchipagem.
“As ações contínuas de esterilização previnem o surgimento de doenças infecciosas, melhoram a qualidade de vida dos animais e reduzem o abandono. Este abandono está diretamente ligado à superpopulação não controlada”, destaca a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho.
Parceria
Desde 2019, a Semad já viabilizou mais de 250 mil castrações gratuitas no estado. Isto reafirma o compromisso do Governo de Minas com o bem-estar animal e com a construção de cidades mais humanas e sustentáveis.
A diretora de Fauna Doméstica da Semad, Júlia Amorim Faria, ressalta que os convênios com consórcios intermunicipais representam uma estratégia de fortalecimento da governança regional na área de proteção animal. Ela explica que “O modelo consorciado permite que municípios com diferentes capacidades técnicas e financeiras atuem de forma coordenada. Compartilhando soluções e integrando esforços para a implementação efetiva das políticas públicas.”
Consórcios intermunicipais
A atuação dos consórcios intermunicipais também se destaca como estratégia fundamental para a implementação eficaz de políticas públicas. Isso é especialmente importante em regiões com menor capacidade técnica e operacional. Os consórcios permitem promover a gestão compartilhada de recursos, otimizar custos e garantir a execução de ações integradas. Dessa forma, atingem um número maior de beneficiários.
Essa articulação regional fortalece a capacidade dos pequenos municípios de aderirem a programas estratégicos. Programas como o de esterilização e microchipagem de animais domésticos. Além disso, fomenta a cooperação federativa e a descentralização das políticas públicas. Estes são princípios previstos na Constituição Federal.
No caso específico do convênio celebrado com o Rides, a atuação consorciada permitiu viabilizar ações de controle populacional em cidades. Essas cidades, individualmente, teriam mais dificuldade de executar os procedimentos com a mesma qualidade e abrangência. Os números, por município, do trabalho realizado pela Semad, em parceria com o Rides, estão disponíveis por aqui.