O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens acusados de submeter sete trabalhadores a condições análogas à escravidão na zona rural de Tapira, no Triângulo Mineiro. A denúncia aponta que o grupo atuava em uma carvoaria sob circunstâncias degradantes, sem acesso a saneamento básico ou segurança.
Segundo o órgão, as vítimas foram recrutadas nos municípios de Sete Lagoas, Bocaiuva e São João do Paraíso entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. A acusação sustenta que houve aliciamento fraudulento, uma vez que os trabalhadores aceitaram as vagas sob a falsa promessa de bons salários e garantia de direitos trabalhistas.
A fiscalização, realizada entre março e abril de 2021 por auditores fiscais do trabalho e pela Polícia Militar, constatou que o grupo era mantido em alojamentos improvisados. As construções tinham paredes de tijolos sem reboco e telhados precários, que permitiam a entrada de poeira e insetos.
Condições degradantes
De acordo com o MPF, o local não possuía banheiros funcionais. Sem chuveiros ou vasos sanitários, os trabalhadores eram obrigados a tomar banho com baldes e realizar necessidades fisiológicas no mato.
“Os colchões dos alojamentos, rasgados e deteriorados, não asseguravam qualquer condição mínima de repouso”, diz trecho da denúncia. A água consumida para beber, cozinhar e para higiene era retirada de um córrego próximo e armazenada em caixas semiabertas, sem qualquer tipo de tratamento ou purificação.
O isolamento geográfico da propriedade e a falta de recursos financeiros impediram que as vítimas retornassem às suas cidades de origem, configurando a restrição de liberdade.
Risco à saúde
Além das condições de moradia, o MPF relatou grave risco à segurança nas frentes de trabalho. Os denunciados não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para o corte de madeira e operação dos fornos de carvão. A alimentação fornecida ao grupo também foi classificada como insuficiente.
Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, o caso representa uma “violação cruel da dignidade humana”.
“Não é apenas desrespeito às normas de proteção ao trabalho, mas também desprezo por condições mínimas de saúde, segurança, higiene, respeito e alimentação”, afirmou Amaral.
O MPF pede a condenação dos acusados pelos crimes de aliciamento fraudulento e redução de pessoas à condição análoga à de escravo.
A denúncia requer ainda que a Justiça Federal determine o pagamento de uma indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais a cada uma das sete vítimas resgatadas.
