O município de Uberaba registrou um dado preocupante em 2022: 30 pessoas com idades entre 10 e 14 anos viviam em união conjugal. Este fato chocou a comunidade, pois a lei brasileira proíbe o casamento ou união de crianças e adolescentes com menos de 16 anos. O levantamento é parte do questionário do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Nupcialidade e Família, divulgado nesta quarta-feira (5). Além disso, a cidade contabilizou 1.559 adolescentes de 15 a 19 anos em união no mesmo período.
Os números da pesquisa, focada em nupcialidade e estrutura familiar, mostram uma realidade nacional. Em todo o Brasil, mais de 34 mil pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos vivem em alguma forma de união conjugal. De forma clara, em Uberaba, 17 das crianças/adolescentes (10 a 14 anos) em união eram meninos e 13 eram meninas. Na faixa etária de 15 a 19 anos, a disparidade é maior: 423 eram homens e 1.136 eram mulheres.
É importante ressaltar que os dados do IBGE se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não são provas legais das uniões. O instituto explica que as respostas podem refletir percepções pessoais. Contudo, o alerta está dado.
Segundo a lei, os responsáveis pelas crianças ou adolescentes menores de 16 anos que vivem em união podem ser responsabilizados. A lei ainda prevê uma multa que varia de 3 a 20 salários mínimos.
