A articulação de boas práticas e o compartilhamento de experiências marcaram o Encontro de Juízes de Direito Coordenadores de Cejuscs. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e finalizado nesta sexta-feira (23) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A iniciativa foi organizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a 3ª Vice-Presidência do tribunal.
Aprimoramento das metodologias
O encontro, iniciado na quinta-feira (22), reuniu magistrados de diversas comarcas mineiras à frente dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Além de fomentar o aprimoramento das metodologias autocompositivas — como a mediação, a conciliação e a justiça restaurativa —, o evento teve como foco fortalecer a atuação dessas unidades. Também alinhou estratégias para a consolidação da política de resolução pacífica de litígios no estado.
“A mudança da cultura de litigiosidade por uma cultura de paz é um desafio permanente. Os Cejuscs são pilares dessa transformação. Eles oferecem às pessoas alternativas para resolver conflitos de maneira dialogada”, afirmou o desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do TJMG, presente durante toda a programação.
Abertura oficial
A abertura do evento contou com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. Participaram da mesa o juiz Carlos José Cordeiro, coordenador regional da Ejef em Uberlândia; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; a juíza diretora do foro da comarca anfitriã, Maria Elisa Taglialegna; o procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins; o presidente da OAB local, Luciano de Salles Monteiro; e a pesquisadora Mayara de Carvalho Siqueira, especialista em Justiça Restaurativa.
Entre os temas debatidos, estiveram “Autocomposição e Inteligência Artificial (IA)”, “Pré-processual e o impacto nas mediações” e a atuação dos Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres). As discussões culminaram em uma atividade no formato World Café, metodologia que estimula o diálogo em grupo em ambiente informal.
No segundo dia, o juiz José Ricardo Véras abriu os trabalhos com palestra sobre a formação das equipes nos Cejuscs e a estrutura das comarcas participantes. Segundo ele, o encontro é essencial para o fortalecimento da política autocompositiva no estado. “Os Cejuscs são a ponta da corda dessa política. Esses encontros permitem alinhar estratégias e dar visibilidade às iniciativas locais”, disse.
Justiça Restaurativa em foco
Os painéis do segundo dia trouxeram relatos de experiências bem-sucedidas. Um dos destaques foi a apresentação do juiz Pedro Marcos Begatti, de Araguari, que compartilhou projetos implementados na comarca. Os projetos destacados foram: o “Ressignificar”, voltado a vítimas de violência doméstica; o “Escola que Restaura”, que trabalha temas como bullying nas escolas; e o “Olhar Familiar”, direcionado a idosos e pessoas com deficiências.
Segundo Begatti, as iniciativas mostram que a atuação do magistrado pode ir além da sentença. “Queremos despertar o interesse dos colegas para esse tipo de abordagem, respeitando, claro, a realidade e a autonomia de cada comarca”, afirmou.
Outras experiências apresentadas incluíram a proposta “Cidadania e Oficinas”, da comarca de Ponte Nova, e a atuação itinerante dos Papres, em Muriaé. O juiz Carlos José Cordeiro avaliou o encontro como uma oportunidade de reflexão e fortalecimento institucional. “Essa troca nos ajuda a pensar o Cejusc não só como estrutura física, mas como um conceito que pode ser aprimorado coletivamente.”
