O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vetou um trecho de lei que limitava a isenção de IPVA para apenas um veículo sustentável por proprietário. A decisão foi publicada oficialmente e visa incentivar a “mobilidade limpa” no estado. Segundo o governo, a restrição anteriormente proposta prejudicaria o avanço de tecnologias menos poluentes e contrariaria o interesse público.
Incentivo à sustentabilidade
Zema justificou que limitar o benefício desestimula a aquisição de novos veículos elétricos. Atualmente, a legislação tributária mineira não estabelece um teto de quantidade de veículos por CPF ou CNPJ para este tipo de isenção. Além disso, a proposta vetada incluía veículos movidos exclusivamente a etanol, que é uma alternativa sustentável amplamente utilizada no Brasil.
Compromisso ambiental
O governo reforçou que Minas Gerais mantém o compromisso com a transição energética. O estado foi o primeiro da América Latina a aderir à campanha global Race to Zero, que busca zerar as emissões de gases de efeito estufa. Portanto, manter a isenção ampla para frotas sustentáveis é visto como um passo estratégico para o desenvolvimento econômico e ambiental.
Com o veto, as regras atuais permanecem válidas. Os proprietários de veículos elétricos ou movidos a fontes renováveis continuam com o incentivo fiscal garantido, independentemente do número de automóveis que possuam.
