A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) e o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG) promovem, nos meses de setembro e outubro, em nove cidades, o 3º Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte.
A qualificação busca apresentar o Edital de Seleção de Projetos 01/2015, que está com inscrições abertas, além de preparar os agentes esportivos mineiros para elaboração, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos ao Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE). Os trabalhos contribuem também para a capacitação na gestão de projetos executados por outras formas de financiamento.
O seminário é direcionado aos profissionais interessados e envolvidos na elaboração e acompanhamento de projetos esportivos executados por prefeituras, entidades sem fins lucrativos, órgãos da administração pública indireta e prestadores de serviços de consultoria em projetos.
Em cada uma das cidades do interior que sediarão a qualificação vão estar disponíveis para inscrição dos interessados 50 vagas por módulo. Em Belo Horizonte, serão 90 vagas. As inscrições podem ser feitas até dois dias antes do evento pelo site incentivo.esportes.mg.gov.br.
Capacitação
Para o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique, qualificar os agentes esportivos de Minas Gerais é um passo importante para o sucesso dos projetos inscritos na Lei de Incentivo.
“O fomento ao esporte passa pela disseminação de informações junto aos agentes da área. Profissionais capacitados, bem preparados, podem ser grandes parceiros no fortalecimento do nosso esporte e na implantação de projetos esportivos que beneficiarão a população mineira”, comenta o secretário.
Segundo o presidente do CREF6/MG, Cláudio Boschi, os profissionais do meio esportivo devem conhecer o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte.
“Temos que levar para todas as regiões o conhecimento acerca dessa importante ferramenta de política pública do esporte. Com o seminário, queremos mostrar que dificuldades no desenvolvimento de projetos esportivos no interior, ou mesmo na capital, podem ser solucionadas com o apoio da iniciativa privada, graças à renúncia fiscal do Estado”, conclui Boschi.
Módulos
Em Poços de Caldas, Coronel Fabriciano, Belo Horizonte e Uberaba o seminário terá dois módulos, um em cada dia, totalizando 16 horas de qualificação. Nas outras cinco cidades – Janaúba, Almenara, Curvelo, Viçosa e Barbacena –, a capacitação terá um módulo de um dia, com 8 horas de duração.
A definição quanto à realização do primeiro módulo ou dos dois módulos em cada município foi feita a partir do diagnóstico do percentual de aprovação e de execução de projetos em cada região. Para aquelas com baixo número de protocolo ou maior dificuldade de aprovação de projetos, a estratégia definida foi de enfoque no módulo de elaboração.
Já nas regiões com maior maturidade em relação ao MOIE, com maior volume de projetos aprovados e com projetos em execução, optou-se pelo aprofundamento da qualificação com instruções para a captação de recursos e para a prestação de contas, com manutenção do módulo inicial, uma vez que não necessariamente todos os participantes já terão domínio prévio sobre a elaboração e o protocolo de projetos esportivos.
As inscrições serão feitas para cada módulo, de forma que um cidadão possa participar apenas nos dias de qualificação que se interessar.
Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte é um programa de fomento ao esporte em Minas Gerais. Por meio deste mecanismo é possível que o apoio financeiro feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela SEESP seja deduzido do saldo devedor mensal do ICMS corrente, alocando o recurso em forma de esportes para a população. Os projetos esportivos deverão ser apresentados nos termos e prazos dos editais de seleção.
Instituído pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013 e pelo Decreto Estadual nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte prevê que até 0,05% do ICMS destinado ao estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de desporto escolar; de lazer; de formação; de rendimento; desenvolvimento científico e tecnológico; e desporto social.
Desde que foi sancionada a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – ICMS Corrente, foram aprovados 206 projetos esportivos. A relação de aprovados está disponível para consulta no site incentivo.esportes.mg.gov.br.
Programação
3º Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
Almenara – 15/9/2015
Curvelo – 17/9/2015
Viçosa – 22/9/2015
Barbacena – 24/9/2015
Belo Horizonte – 24 e 25/9/2015
Uberaba – 29 e 30/9/2015
Janaúba – 1/10/2015
Coronel Fabriciano – 6 e 7/10/2015
Poços de Caldas – 7 e 8/10/2015
Secretaria de Esportes e Conselho de Educação Física capacitam agentes esportivos
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