O governo federal detalhou, nesta segunda-feira (4), as diretrizes de descontos do novo Desenrola Brasil. O programa de renegociação agora foca em famílias com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Além de abatimentos agressivos, a nova fase permite o uso do FGTS para quitar débitos acumulados.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os descontos médios devem girar em torno de 65%. Contudo, dependendo da modalidade da dívida e do tempo de atraso, o perdão pode chegar a 90% do valor total. A iniciativa busca aliviar o bolso de cidadãos, onde o índice de inadimplência acompanha a média nacional.
Regras de parcelamento e uso do FGTS
A grande novidade desta edição é a integração com o Fundo de Garantia. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo da sua conta ou até R$ 1.000 para abater a dívida após o desconto aplicado pelo banco. Além disso, o saldo restante poderá ser parcelado em até 48 meses, com juros limitados a 1,99% ao mês.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a estratégia protege o patrimônio do cidadão. “O FGTS vai estar vinculado à quitação da dívida. Primeiro vai haver a redução dos bancos de até 90%. Depois do desconto, o trabalhador pode usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tenha, e depois parcela em até quatro anos, com 35 dias de carência do primeiro pagamento”, afirmou o ministro.
Tabela de descontos por tempo de inadimplência
Os percentuais de redução variam conforme o produto financeiro. Dívidas de cartão de crédito rotativo e cheque especial possuem os maiores índices de corte. Por outro lado, o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) apresenta taxas de desconto ligeiramente menores, mas ainda vantajosas.
Confira os principais percentuais de acordo com o tempo de atraso:
- 91 a 120 dias: 40% para cartões e 30% para CDC.
- 181 a 240 dias: 55% para cartões e 45% para CDC.
- 301 a 360 dias: 85% para cartões e 75% para CDC.
- Acima de 1 ano: Até 90% para cartões e 80% para CDC.
Vale destacar que o programa impõe uma contrapartida educativa. Cidadãos que aderirem à renegociação terão o CPF bloqueado para novas apostas em casas de apostas (bets) pelo período de 12 meses. Além disso, as instituições financeiras devem retirar a negativação de dívidas de até R$ 100 de forma imediata.
