Ecovias solicita revisão de contrato que pode aumentar pedágio na BR-365 entre Uberlândia e Ituiutaba

Motoristas que utilizam a BR-365 entre Uberlândia e Ituiutaba poderão pagar mais caro pelo pedágio nos próximos anos. A Ecovias Cerrado apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma proposta de revisão quinquenal do contrato de concessão que prevê R$ 632,3 milhões em novos investimentos e poderá resultar em aumento das tarifas cobradas nas praças de pedágio.

O trecho concedido compreende 437 quilômetros das rodovias BR-364 e BR-365, ligando Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a Jataí, em Goiás. Atualmente, a concessão conta com sete praças de pedágio, sendo quatro em Minas Gerais, localizadas em Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vitória. Hoje, a tarifa para veículos de passeio é de R$ 5,90 em cada uma delas.

De acordo com a concessionária, a proposta representa um impacto estimado de R$ 0,88 na tarifa a cada 100 quilômetros percorridos. O valor, no entanto, ainda é uma estimativa e poderá ser alterado durante a análise técnica da ANTT, que será responsável por decidir se aprova ou não a revisão contratual.

Obras previstas na BR-365

Entre os investimentos incluídos na proposta estão a implantação de um corredor elétrico para recarga de veículos, uma passagem de fauna, um ponto de parada e descanso para caminhoneiros na BR-364 e a adequação de um trecho da BR-365 em Ituiutaba.

O principal investimento previsto, porém, é a inclusão do Anel Viário Ayrton Senna, em Uberlândia, na concessão. A obra está estimada em R$ 525,4 milhões e representa mais de 80% de todo o pacote de investimentos proposto pela Ecovias Cerrado.

Caso seja aprovada, a revisão contratual também permitirá a execução de outras melhorias operacionais ao longo da concessão, com o objetivo de ampliar a segurança viária e a capacidade das rodovias.

Pedido ainda será analisado pela ANTT

O Ministério da Fazenda já emitiu parecer favorável em relação aos aspectos concorrenciais e regulatórios da proposta. Entretanto, a análise dos custos das obras e dos impactos tarifários será realizada exclusivamente pela ANTT.

A revisão faz parte do processo de revisão quinquenal dos contratos de concessão rodoviária, mecanismo previsto para reavaliar investimentos e atualizar obrigações da concessionária após os primeiros anos de operação.

Somente após a conclusão da análise técnica e a aprovação pela diretoria colegiada da ANTT é que um eventual reajuste das tarifas poderá entrar em vigor. Até lá, os valores dos pedágios permanecem inalterados.