O governo federal publicou uma medida provisória (MP) para conceder subsídios diretos aos produtores e importadores de gasolina e óleo diesel. O objetivo central da iniciativa é conter a alta dos preços nas bombas e proteger o consumidor brasileiro dos impactos gerados pelos conflitos no Oriente Médio.
Com a nova regra, a gestão federal pagará até R$ 0,89 por litro de gasolina diretamente para as refinarias e empresas importadoras. Embora esse seja o limite máximo, o Ministério do Planejamento e Orçamento trabalha com uma projeção de repasse médio inicial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Impacto no preço do diesel e gás de cozinha
No caso do diesel, o subsídio fixado foi de R$ 0,35 por litro. Nesse sentido, é importante destacar que o combustível já conta com isenção de PIS e Cofins até o dia 31 de maio. Dessa forma, a nova ajuda financeira passará a valer imediatamente após o fim desse benefício tributário.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou a estratégia adotada pela equipe econômica. “Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que eles pagarem de tributo”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo também incluiu o gás de cozinha (GLP) no pacote de medidas. O subsídio para o produto importado será de R$ 850 por tonelada. A intenção é que o preço do gás importado se iguale ao valor do produto fabricado no Brasil, evitando que o botijão chegue mais caro às residências.
Parceria com estados e compensação fiscal
O programa prevê um esforço adicional para o diesel importado, que pode chegar a R$ 1,20 por litro. Essa parte da medida contará com a adesão de 25 unidades da federação. Os estados participantes vão arcar com metade desse custo por meio de ajustes nos repasses federais.
O custo total da operação está limitado a R$ 4 bilhões para os meses de abril e maio de 2026. Para garantir o equilíbrio das contas públicas, o governo elevará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros.
Por fim, o governo também anunciou que as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel serão zeradas. Essa isenção deve gerar uma economia adicional de R$ 0,02 por litro, fortalecendo a política de desoneração do setor de energia.
