O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) o lançamento de um canal de denúncias específico para combater os preços abusivos praticados em postos de combustíveis. Os consumidores agora têm à disposição um formulário on-line para registrar suas reclamações.
O formulário conta com 7 campos obrigatórios a serem preenchidos pelos denunciantes: nome, CPF, cidade, estado, empresa denunciada, CNPJ da empresa e descrição detalhada da denúncia. O site não permite denúncias anônimas, sendo o campo do CNPJ da empresa o único não obrigatório.
A iniciativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ela foi motivada pela redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras.
A estatal promoveu um corte médio de R$ 0,44 no preço do diesel, o que representa uma redução de 12,8%, e de R$ 0,40 na gasolina A, uma queda de 12,6%. No entanto, tais reduções ainda não chegaram aos consumidores, uma vez que os preços médios nos postos de combustíveis tiveram uma diminuição de apenas 0,5% para a gasolina e 1,9% para o diesel na semana passada.
O governo recebeu diversas reclamações de consumidores de várias partes do país, alegando que as reduções anunciadas não foram repassadas pelos postos de combustíveis. Alguns casos relatam até mesmo aumentos temporários de preço, seguidos por uma volta ao valor anterior, como forma de burlar a redução.
Com o canal de denúncias, o governo pretende coletar informações e identificar irregularidades nos preços praticados pelos postos de combustíveis.
