O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um robusto pacote de intervenção no setor de combustíveis para tentar blindar a economia brasileira dos reflexos da guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel. As medidas, que incluem a desoneração total de impostos federais e o pagamento de subvenções, miram o óleo diesel, combustível central para o transporte de cargas e para o agronegócio.
Com o conjunto de ações, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal espera gerar um alívio imediato de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.
As quatro frentes do pacote
O plano governamental se divide em eixos tributários, fiscais e de fiscalização:
- Imposto Zero: Um decreto zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel (redução de R$ 0,32/litro).
- Subvenção Direta: Medida Provisória (MP) prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores para segurar o preço.
- Taxação do Petróleo: Instituição de imposto sobre a exportação de óleo bruto para financiar o pacote.
- Fiscalização nos Postos: Decreto obriga a exibição de cartazes detalhando a redução de preços ao consumidor.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “É com o diesel que estamos mais preocupados pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. O escoamento da safra e o plantio dependem desse combustível.”
Para viabilizar a renúncia fiscal de R$ 20 bilhões (PIS/Cofins) e o custo de R$ 10 bilhões da subvenção, o Ministério da Fazenda desenhou uma operação de soma zero. O governo pretende arrecadar R$ 30 bilhões tributando a exportação de petróleo bruto até o fim de dezembro.
A estratégia busca capturar parte do lucro extraordinário das petroleiras com a disparada da commodity no mercado internacional para “compartilhar a renda” com o consumidor doméstico.
A ideia é alcançar a neutralidade fiscal. Arrecadamos com a exportação do óleo para garantir que o brasileiro não pague o pato pela crise externa”, explicou Haddad.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, subiu o tom contra o setor varejista de combustíveis. Segundo ele, a MP confere novos poderes à ANP (Agência Nacional do Petróleo) para coibir a retenção de estoques e o aumento abusivo de margens.
“A redução de preços demora muito para chegar à bomba, mas o aumento é imediato”, criticou Costa. “Os abusos se tornaram recorrentes. O consumidor paga muito mais do que deveria nesse intervalo.”
A urgência do Planalto reflete o caos no Oriente Médio. Após ataques de EUA e Israel que atingiram o coração do regime em Teerã e resultaram na morte do líder supremo Ali Khamenei, o Estreito de Ormuz, por onde passa 25% do petróleo global, tornou-se zona de guerra.
A paralisia do fluxo de petroleiros na região empurrou o preço do barril para patamares de crise, ameaçando descarrilar a meta de inflação do Banco Central e o custo de vida no Brasil.
