Centenas de milhares de famílias em Minas Gerais estão pagando mais caro na conta de energia elétrica sem necessidade. Isso acontece porque cerca de 1,1 milhão de clientes da Cemig deixam de receber descontos tarifários devido a falhas e desatualizações de cadastro. Embora a distribuidora estadual de energia já beneficie mais de 1,7 milhão de residências, um contingente expressivo de pessoas elegíveis continua de fora dos programas sociais.
Atualmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) garante uma economia média de R$ 70 por mês para cerca de 1,38 milhão de lares mineiros. Contudo, outras 934 mil famílias poderiam ter acesso a essa redução caso os dados na companhia estivessem corretos. Do mesmo modo, o Desconto Social atende quase 400 mil imóveis, mas ainda restam 197 mil famílias que poderiam obter o abatimento mensal de cerca de R$ 20.
Principais erros que bloqueiam o desconto automático
De acordo com levantamentos da companhia, a maior parte dos problemas ocorre por divergências na titularidade da conta ou no endereço cadastrado. O analista de Proteção da Receita da empresa, Nilton Neves, ressalta que as atualizações cadastrais resolvem o impasse de forma simples.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, explica o especialista.
O principal obstáculo está no nome impresso na fatura. Em mais de 185 mil residências, o titular da conta de luz não pertence ao grupo familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa situação ocorre com frequência em imóveis alugados ou cedidos. Além disso, cerca de 87 mil famílias estão com os dados federais desatualizados há mais de dois anos. Outro erro comum envolve a localização, já que 80 mil famílias informaram no CadÚnico um município diferente do endereço de instalação da energia.
Quem tem direito à Tarifa Social e ao Desconto Social?
Para receber a Tarifa Social, a família deve estar inscrita no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício também atende quem recebe o BPC (idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência). Da mesma forma, famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membros dependentes de aparelhos de sobrevivência que consomem energia elétrica também têm direito.
Por outro lado, o Desconto Social beneficia famílias registradas no CadÚnico com renda por pessoa entre meio e um salário mínimo, desde que o cadastro tenha menos de dois anos.Para ambas as modalidades, é indispensável que a conta de luz esteja no nome de um dos moradores cadastrados e que o endereço coincida perfeitamente com os registros do governo.
Como atualizar o cadastro e regularizar o benefício
Para resolver as pendências e garantir a redução automática na conta, os consumidores precisam agir rapidamente. Primeiramente, o cliente deve ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura local ou acessar o site oficial do Cadastro Único para atualizar as informações familiares.
Caso seja necessário alterar o titular da conta de energia, o procedimento pode ser realizado facilmente pelos canais de atendimento digital da Cemig. Assim que as informações forem compatibilizadas, o sistema cruzará os dados automaticamente e aplicará o desconto na fatura seguinte.
