O prefeito de Uberlândia sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 14.678, que institui o programa “Uberlândia Empreendedora”. O projeto busca consolidar o município do Triângulo Mineiro como uma “cidade inteligente” (smart city), focando na digitalização da máquina pública, no fomento a startups e na desburocratização do setor produtivo.
A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Município, coloca a inovação tecnológica e a inteligência artificial como eixos centrais do desenvolvimento econômico local. A meta é integrar o poder público a centros de pesquisa (ICTs), incubadoras e ao setor privado para criar um ecossistema de negócios com projeção internacional.
O que muda com a nova lei
O programa será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Entre os principais pontos da proposta estão:
- Desburocratização: Implementação de plataformas digitais para simplificar a abertura e gestão de empresas.
- Internacionalização: Ações estratégicas para projetar empresas de Uberlândia no mercado externo e atrair investimentos estrangeiros.
- Educação Empreendedora: Estímulo à formação de mão de obra qualificada em parceria com instituições de ensino.
- Conceito de Smart City: Uso de dados e tecnologia para otimizar serviços urbanos, como transporte, iluminação e segurança.
“O objetivo é inserir o município definitivamente no contexto de cidades inteligentes, modernizando serviços e usando a tecnologia para melhorar a qualidade de vida”, diz o texto da lei.
A prefeitura aposta na criação de hubs de inovação, laboratórios de ideias e coworkings públicos. O texto define critérios específicos para o apoio a startups, seguindo o Marco Legal das Startups federal, e incentiva a instalação de Centros de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (P&D).
A estratégia visa manter o protagonismo logístico da cidade, mas agora sob uma camada digital. Uberlândia já é reconhecida nacionalmente por sua força no setor de atacado e serviços; o novo programa tenta evitar a fuga de cérebros para polos como São Paulo ou Florianópolis, oferecendo infraestrutura local para novos negócios.
Embora ambicioso, o sucesso do “Uberlândia Empreendedora” dependerá da execução orçamentária e da capacidade de articulação entre o setor público e privado. A lei prevê que o programa seja instrumentalizado por meio de parcerias e termos de cooperação com empresas e entidades da sociedade civil.
A proposta também se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, condicionando o crescimento econômico à sustentabilidade ambiental, um requisito crescente para a captação de fundos de investimento internacionais (ESG).
