A obra do viaduto da avenida Hítalo Ross, em Araxá, no Alto Paranaíba, entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) após auditoria identificar indícios de superfaturamento superiores a R$ 500 mil.
O empreendimento foi anunciado em 2020 com valor inicial de R$ 4,9 milhões, mas passou por sucessivos aditivos contratuais ao longo da execução. Ao todo, foram firmados 12 termos aditivos, elevando o custo final para R$ 9,09 milhões — alta de 85,5%.
Falhas na formação de preços
De acordo com a auditoria, três acordos de reequilíbrio econômico-financeiro apresentaram inconsistências na formação de preços. Entre os principais problemas estão:
- Cotações realizadas com apenas um fornecedor
- Falta de documentação comprobatória
- Uso inadequado de tabelas oficiais de referência
As falhas podem ter contribuído para distorções nos valores pagos. O relatório também aponta um sobrepreço potencial de R$ 898,6 mil nas planilhas revisadas.
Pagamentos em duplicidade
A auditoria identificou ainda inconsistências nas medições da obra, especialmente relacionadas ao uso de aço.
Em um dos casos, o percentual de 10% de perdas do material — já previsto no custo — foi novamente aplicado nas medições, gerando pagamento em duplicidade. Ao todo, 7.965 quilos de aço teriam sido pagos indevidamente, com impacto de R$ 116,9 mil.
Outro ponto envolve os berços estruturais das vigas pré-moldadas. O volume de aço considerado foi muito superior ao necessário: cerca de 528 kg seriam suficientes, mas o pagamento foi feito como se fossem utilizados 5.760 kg, quase dez vezes mais, gerando impacto de aproximadamente R$ 49 mil.
Problemas na execução
O relatório também aponta falhas técnicas ao longo da obra, como:
- Uso de cimbramento metálico sem formalização contratual
- Alterações estruturais sem novo projeto ou cálculo técnico
- Problemas de sondagem que levaram à perda de uma estaca
- Mudanças em muros de contenção sem atualização formal
Recursos federais
Além disso, a auditoria identificou fragilidades na fiscalização e no controle da execução.
A obra foi realizada com recursos federais por meio de convênio. Diante dos apontamentos, a CGU recomendou a revisão dos valores pagos e a adoção de medidas para ressarcimento de possíveis prejuízos aos cofres públicos.
