Câmara dos Deputados
Aumento do IOF: veja como votaram os deputados do Triângulo Mineiro
Brasília – 25/06/2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25)…
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara…
Influenciadora acalmou o marido antes de ser levada em enxurrada na Rondon: ‘Amor, calma, vamos sair daqui’
A influenciadora de Uberlândia, Jhei Soares, ainda tentou acalmar o marido antes…
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a…
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa…
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa…
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional
O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção…
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os…
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei 309/23 determina que os membros das equipes de…