Nesta quinta-feira, 17, a Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG de Meio Ambiente em Ituiutaba compareceu em uma residência situada no Centro, a fim de dar atendimento a denúncia de maus-tratos a animal doméstico, um cão. Ao chegar ao local objeto da denúncia, os policiais confirmaram a situação de maus-tratos.
O animal, de pequeno porte, estava extremamente magro, água e comida eram precárias, o local estava sujo de fezes, sem nenhuma desinfecção e o animal infestado de carrapatos.
O tutor do animal não foi localizado, sendo redigido Boletim de Ocorrência para a Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG e o animal foi encaminhado para clínica veterinária, sendo que as despesas serão custeadas pela ONG Animais de Rua Ituiutaba, que se mantém de doações.
O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda. As ações e omissões consideradas maus-tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O Ministério Público de Minas Gerais – MPMG também será comunicado.
