A cidade de Ituiutaba alcançou o patamar mais alto de reconhecimento no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do governo federal voltado à garantia da alfabetização na idade certa. A gestão municipal recebeu o Selo Nacional Ouro, certificação concedida apenas a municípios que comprovam alta eficácia no planejamento e execução de políticas públicas educacionais.
A concessão do selo reflete o resultado de uma auditoria técnica realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Para atingir a categoria Ouro, a Secretaria de Educação de Ituiutaba precisou demonstrar a implementação de 45 ações distintas. A validação ocorreu por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma que exige evidências documentais, como relatórios fotográficos, produtos de projetos e indicadores de desempenho, para cada critério estipulado.
Segundo a administração municipal, o resultado decorre da articulação entre as unidades escolares e o Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores (CEMAP).
Auditoria e cruzamento de dados
Diferentemente de adesões automáticas a programas federais, a obtenção do Selo Ouro exigiu uma comprovação multifatorial. O Simec realizou o cruzamento de dados administrativos, como a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com resultados de avaliações externas de aprendizagem, incluindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A secretária de Educação de Ituiutaba, Erika Franco, afirma que a certificação valida a eficiência do gasto público na área. “Ser ouro significa planejar, executar, acompanhar e fazer bem feito. Significa responsabilidade com os recursos e foco em resultados que impactam a vida da população”, diz.
Atuação no ‘chão da escola’
Além dos indicadores macroeconômicos e administrativos, a avaliação do MEC considerou iniciativas pedagógicas desenvolvidas diretamente nas salas de aula. Projetos autorais de incentivo à leitura e à escrita, desenhados para a realidade local, tiveram peso decisivo na pontuação final.
A formação continuada dos docentes também compôs o índice de critérios atendidos. A avaliação indicou que o município cumpriu integralmente as etapas de pactuação com as diretrizes nacionais, consolidando a posição de Ituiutaba na Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
