Juiz indefere petição do Ministério Público e UFU mantém atividades acadêmicas remotas

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Aconteceu, na tarde desta quarta-feira (16/12), a audiência pública virtual, realizada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, para ouvir a comunidade acadêmica sobre a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência foi presidida pelo juiz federal substituto Mateus Benato Pontalti, que indeferiu e extinguiu os pedidos do MPF.

O objetivo da ação ajuizada pelo MPF, que na audiência foi representado pelo procurador Leonardo Andrade Macedo, era obter uma ordem judicial que determinasse à universidade: retomada das aulas presenciais; realização das aulas virtuais; realização de exames de suficiência; colação antecipada de grau; realização do internato e dos estágios curriculares obrigatórios. 

Durante a audiência, o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, relatou que a instituição continuou trabalhando ao longo de 2020, com o desenvolvimento de atividades acadêmicas remotas emergenciais (AARE), pesquisas científicas e projetos de extensão, inclusive ações de enfrentamento à Covid-19. Steffen lembrou ainda que as decisões foram tomadas em reuniões dos conselhos superiores, pautadas pela ciência e pela autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, e que os calendários acadêmicos de Graduação e Pós-Graduação para 2020 já estão aprovados. A UFU também foi representada pela procuradora federal Barbara Chaves.

Foram ouvidos, ainda, representantes da Associação dos Docentes da UFU (Adufu), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico – Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG), além de outros professores, técnicos e estudantes que se inscreveram. Segundo o juiz, foram mais de 300 inscrições, por isso não foi possível ouvir todos.

A UFU se comprometeu a ofertar, em 2021, disciplinas de graduação no formato remoto em caráter obrigatório para docentes e discentes. As solicitações de exames de suficiência e de colação de grau antecipada continuarão possíveis, em conformidade com a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, as normas da universidade e os colegiados dos cursos.

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