No início da noite da última segunda-feira, 21, a Polícia Militar de Meio Ambiente em Ituiutaba compareceu em uma residência situada no Residencial Nova Ituiutaba para averiguar denúncia de maus-tratos a animais domésticos. Ao chegar ao local os policiais confirmaram a situação de maus-tratos contra uma cadela e um cachorro existentes no imóvel.
O animais são de médio porte, estavam extremamente magros, água e comida eram precárias, o local estava sujo de fezes e sem nenhuma desinfecção. Foi verificado ainda que os animais estavam infestados de carrapatos.
A tutora do animal não apresentou qualquer documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento dos animais por médico veterinário. De igual modo, verificou-se não existir no local dos fatos medicamento para tratar e diminuir o sofrimento dos animais.
Assim, foi dada voz de prisão em flagrante delito à autora do fato, que foi conduzida e apresentada à autoridade de Polícia Judiciária para as providências cabíveis. Como medida administrativa foi aplicada autuação no valor de R$ 1.113,48. O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda. As ações e omissões consideradas maus-tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
Os animais foram encaminhados para uma clínica veterinária onde receberão os devidos cuidados. A ONG Animais de Rua de Ituiutaba, que mantém suas ações por meio de doações, custeará todas as despesas veterinárias. O Ministério Público de Minas Gerais – MPMG foi comunicado sobre o fato.
