Projeto propõe música em vez de sirenes nas escolas de Minas Gerais

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu um importante passo em direção a um ambiente escolar mais inclusivo. Os deputados aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 3.643/22. A proposta original buscava a substituição gradual de sirenes e alarmes por sinais musicais em escolas públicas e privadas do estado.

A decisão final ocorreu com a aprovação de um novo texto, o substitutivo nº 1 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esse texto incorporou sugestões e manteve o objetivo principal de tornar o ambiente escolar mais acolhedor para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade auditiva.

O autor do projeto, deputado Ulysses Gomes (PT), justificou a iniciativa com base no desconforto e até dor que sons como sirenes podem causar em pessoas com TEA. Esses barulhos intensos podem desencadear alterações comportamentais significativas. Atualmente, sirenes e alarmes são comumente utilizados para sinalizar o início e fim de aulas, provas e recreios.

Durante a tramitação na ALMG, a proposta evoluiu. Ela passou a alterar a Lei 13.799/00, que trata da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência. O objetivo foi incluir na legislação um dispositivo que contemple a substituição das sirenes por música.

O texto final aprovado manteve essa diretriz. No entanto, retirou a exigência de um professor de apoio para cada aluno com TEA matriculado em escolas comuns, pois essa questão já está sendo abordada por uma resolução da Secretaria de Estado de Educação.

Uma importante ampliação do projeto foi a extensão do benefício a pessoas com outras deficiências que também causem hipersensibilidade sensorial. Embora o texto não especifique quais seriam essas deficiências, ele abre a possibilidade de um ambiente escolar mais confortável para um número maior de estudantes.

Em relação ao prazo, houve uma modificação. As escolas terão até o início do ano letivo seguinte à publicação da lei para realizar a instalação dos sinais musicais. Essa mudança visa dar mais tempo para que as instituições de ensino se adaptem à nova regra.

Após a aprovação em redação final, o Projeto de Lei seguirá para a sanção do governador. A expectativa é que a medida traga impactos positivos na qualidade de vida e no aprendizado de muitos estudantes em Minas Gerais.