Deputados estaduais de oposição e até integrantes da base aliada do governador Romeu Zema pressionam o governo mineiro a recuar no projeto de lei que autoriza a transferência da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para a União. A proposta, vista por críticos como um “desmonte” da instituição, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta terça-feira (1º).
Apresentado pelo Executivo, o PL prevê a federalização da UEMG e a transferência de seus bens móveis e imóveis para a União. Um parágrafo do texto estabelece que os ativos da universidade poderão ser utilizados para pagamento ou amortização da dívida do Estado com a União, por meio do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
O debate reuniu os secretários Sílvia Listgarten (Planejamento e Gestão), Igor Icassati (Educação) e Luiz Claudio Gomes (Fazenda), defensores da proposta. Também participaram professores, servidores, estudantes e gestores da UEMG, que possui 22 unidades acadêmicas em 19 municípios mineiros, com 21 mil alunos e quase 1.700 professores.
Apesar de defender a venda de imóveis considerados ociosos, o líder do governo na ALMG, deputado Cássio Soares, manifestou-se contra a federalização. “Sou favorável à racionalização dos bens, mas não podemos colocar em risco uma universidade estadual com esse alcance social e territorial”, afirmou.
A deputada Lohanna França, uma das vozes mais contundentes contra o projeto, afirmou que o governo federal já descartou assumir a UEMG. “A União se pronunciou por meio do Ministério da Educação no dia 6 de junho. Disse com todas as letras que não vai federalizar a universidade. Não há essa possibilidade. Isso colocaria alunos e servidores em uma situação de total insegurança”, disse.
Ela também criticou a narrativa do governo estadual de que imóveis da UEMG estariam subutilizados. “Queria ver o governador dizer para os estudantes de Divinópolis, Passos, Ituiutaba e mesmo das cidades menores, como Cláudio e Abaeté, que seus prédios estão sem uso. Isso é desconhecimento da realidade da universidade”, declarou.
Para o presidente da Associação dos Docentes da UEMG (Aduemg), Túlio César Lopes, o projeto não trata de federalização, mas de desmonte. “A União não demonstrou nenhum interesse. Essa proposta, na prática, significa privatização da gestão e abandono do papel do Estado com o ensino superior público em Minas Gerais.”
A unidade da UEMG em Ituiutaba, por exemplo, possui 19 imóveis, entre prédios administrativos, salas de aula e laboratórios. A cidade é uma das referências regionais da universidade, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação.
A UEMG conta atualmente com 141 cursos de graduação, quatro de doutorado e 23 de especialização. Ao todo, são 597 técnicos administrativos atuando nas unidades espalhadas pelo estado.
