O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema (Novo), propôs a transferência da gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para a União. Essa iniciativa faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Débitos com a União (Propag), que busca reduzir a dívida estadual, atualmente estimada em R$ 170 bilhões.
O que está sendo proposto?
A proposta envolve a entrega de bens imóveis da UEMG, avaliados em R$ 500 milhões, como parte dos ativos que o estado pretende transferir à União para abater a dívida. Além disso, o governo estadual sugere a federalização da universidade, transferindo sua gestão para o governo federal. O vice-governador Mateus Simões argumenta que essa medida evitaria o fechamento da instituição e integraria os professores à carreira federal .
Por que a UEMG está incluída no plano?
A inclusão da UEMG no Propag visa aumentar o valor total dos ativos que Minas Gerais pode oferecer à União como forma de compensação da dívida. O governo estadual estima que, ao transferir ativos equivalentes a 20% da dívida, poderá reduzir a taxa de juros dos débitos de 4% para 2% ao ano, além do IPCA .
Qual é o histórico da UEMG?
A UEMG foi criada a partir da estadualização de institutos de ensino que, anteriormente, buscavam se transformar em instituições federais. O vice-governador Simões relembra esse processo para justificar a proposta atual de federalização .
Quais são os próximos passos?
A proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e aceita pelo governo federal. A decisão final sobre a federalização da UEMG caberá à Comissão de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias (CGPAR), composta por representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos .
Reações à proposta
A presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), criticou a iniciativa, destacando a falta de diálogo com a comunidade acadêmica e questionando a avaliação dos imóveis da UEMG em R$ 500 milhões .
Conclusão
A proposta de federalização da UEMG é parte de um esforço do governo de Minas Gerais para reduzir sua dívida com a União. Se aprovada, a universidade passaria a ser gerida pelo governo federal, o que implicaria mudanças significativas em sua estrutura administrativa e acadêmica. No entanto, a medida ainda depende de aprovação legislativa e da aceitação por parte do governo federal.
