A Justiça Federal determinou a duplicação antecipada de um trecho crítico da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, no Triângulo Mineiro. A sentença obriga a concessionária Rodovias do Triângulo, a União, o Dnit e o Estado de Minas Gerais a iniciarem as obras entre os quilômetros 588 e 600. O objetivo principal é garantir a segurança viária em um segmento marcado por altos índices de acidentes fatais.
Entenda a decisão judicial
A decisão exige que a duplicação e o alargamento da ponte sobre o Rio Araguari ocorram nas duas primeiras etapas do cronograma da concessão. Originalmente, a concessionária previa essas intervenções apenas para o quinto ano de contrato. No entanto, a Justiça considerou que o adiamento expõe os usuários a riscos permanentes e inaceitáveis.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu a ação após um grave acidente em 2021. Na ocasião, uma carreta bitrem caiu na represa do Rio Araguari após atropelar um pedestre. Desde então, o órgão apura falhas estruturais no trecho, como sinalização insuficiente e problemas no posicionamento de radares, que provocavam frenagens bruscas de veículos pesados.
Riscos e impactos na região
Uma inspeção judicial realizada em 2023, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confirmou a periculosidade do local. O trecho de 10 quilômetros possui descidas longas e curvas fechadas. Segundo os dados do processo, este segmento concentra cerca de 30% das mortes em acidentes de trânsito de toda a região.
Para viabilizar a obra agora, os réus devem adotar providências técnicas e administrativas. Isso inclui o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para compensar os investimentos antecipados. Caso a determinação seja descumprida, a Justiça estabeleceu uma multa anual solidária de R$ 3 milhões.
