A Prefeitura de Frutal abriu uma concorrência pública para contratar empresa especializada em engenharia. A licitação atende a um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O projeto visa realizar estudos técnicos, contenção de taludes e recuperação ambiental na região do Córrego Brejinho.

Além disso, a medida busca resolver problemas antigos de erosão e degradação do solo na área urbana do município. Por isso, a empresa contratada deverá elaborar investigações geotécnicas, laudos e projetos executivos completos para a contenção e estabilização do local.

Detalhes do processo licitatório

O processo licitatório ocorre na modalidade Concorrência Pública nº 10/2026, com critério de julgamento por menor preço global. A administração municipal publicou o aviso oficial no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no início de agosto.

Consequentemente, as empresas interessadas já podem consultar o edital e os anexos na plataforma eletrônica. A abertura da sessão pública com a fase de lances está agendada para o dia 9 de setembro de 2026, às 8h30.

Como participar da licitação

Os participantes podem acessar toda a documentação no site oficial do Licitanet e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Da mesma forma, os interessados podem solicitar os arquivos gratuitamente por e-mail no departamento de licitações da prefeitura.