A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (24), é resultado de uma entrevista em que Bolsonaro disse que “pintou um clima” ao encontrar jovens venezuelanas. O caso ocorreu durante a campanha eleitoral de 2022.
A condenação de Bolsonaro veio após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgar um recurso do Ministério Público. Anteriormente, a primeira instância havia absolvido o ex-presidente. Contudo, a Quinta Turma do tribunal, por maioria de votos, entendeu que as falas de Bolsonaro causaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
Detalhes da decisão
Segundo informações do Portal Agência Brasil, o trecho da decisão do TJDFT é claro. “A frase pintou um clima em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ganhar a vida se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual“, aponta. Além disso, o texto destaca que a abordagem é “flagrantemente misógina” e “aporofóbica”, ao associar a aparência feminina a uma conotação sexual pejorativa e a condição social de migrantes à suposta prostituição.
Durante a campanha de 2022, Bolsonaro concedeu uma entrevista a um podcast. Nela, narrou um episódio de 2021 em São Sebastião, no Distrito Federal (DF). Ele afirmou ter encontrado adolescentes venezuelanas “bem arrumadinhas”, o que, em sua interpretação, indicaria exploração sexual. “Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida“, disse Bolsonaro na ocasião.
Além do pagamento da indenização, o ex-presidente está proibido de constranger crianças e adolescentes a reproduzir gestos violentos. Ele também não pode divulgar imagens de crianças na internet nem usar palavras com conotação sexual em situações que envolvam menores. A defesa do ex-presidente pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado Marcelo Bessa, responsável pela defesa de Jair Bolsonaro, manifestou surpresa com a decisão. Em nota, Bessa afirmou que os fundamentos adotados pela Corte “desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto“. Ele também citou “provas inexistentes nos autos”. Por essas razões, a defesa acredita que a decisão “certamente não irá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça“.
