A Justiça de Minas Gerais condenou um médico e uma clínica a pagarem mais de R$ 20 mil a uma paciente em Uberlândia. A decisão judicial ocorreu após a mulher perder o umbigo e sofrer necrose decorrente de cirurgias de abdominoplastia e lipoaspiração. O juiz determinou a punição porque o cirurgião operou a paciente mesmo ciente de que ela fumava, fator que elevou gravemente os riscos do procedimento.

De acordo com o processo, a paciente enfrentou sérias complicações pós-operatórias. Ela apresentou inflamações intensas, abertura dos pontos e perda definitiva de tecido cutâneo. Por isso, a mulher alegou que a cicatriz final ficou muito pior do que a flacidez abdominal que motivou a busca pelas cirurgias estéticas. Diante deste cenário de sofrimento físico e emocional, ela acionou o Poder Judiciário.

Em sua defesa, os advogados do médico e da clínica alegaram que a paciente era fumante ativa. Eles argumentaram que, embora o profissional a tenha orientado a parar, a mulher não interrompeu o hábito antes ou depois da operação. No entanto, o juiz José Maurício Cantarino Villela destacou que o médico assume uma “obrigação de resultado” em procedimentos exclusivamente estéticos. Sendo assim, o profissional responde pelos danos finais, exceto se provar fatores totalmente alheios ao seu controle.

Divisão de responsabilidade e condenação

Posteriormente, o magistrado reconheceu a existência de culpa concorrente no caso. Ele apontou que a paciente contribuiu para o problema ao manter o tabagismo ativo. Contudo, o juiz enfatizou que o cirurgião agiu de forma inadequada. Como ele sabia do vício da paciente na véspera do ato cirúrgico, deveria ter adiado ou cancelado o procedimento por se tratar de uma cirurgia eletiva e puramente estética.

Com essa divisão de responsabilidades, o tribunal estipulou as seguintes penalidades para o médico e a clínica de estética:

• R$ 10 mil por danos morais;
• R$ 10 mil por danos estéticos;
• R$ 375 de reembolso por gastos imediatos;
• Pagamento de 50% das despesas com futuras cirurgias reparadoras e tratamentos corretivos.