Uma empresa de teleatendimento sediada em Ituiutaba pagará R$ 7 mil em indenização por xenofobia no trabalho em Ituiutaba. A decisão da Justiça do Trabalho atende ao pedido de uma atendente alagoana, que sofreu discriminação constante por causa do seu sotaque nordestino. Os magistrados entenderam que a empregadora ignorou a gravidade da denúncia de assédio no ambiente corporativo.
A trabalhadora iniciou as atividades no local em setembro de 2024. Pouco tempo depois, colegas de trabalho começaram a fazer piadas depreciativas e ofensas diretas sobre sua origem. Em decorrência dos ataques diários, o clima profissional tornou-se insustentável. Por consequência, a funcionária desenvolveu sérios problemas emocionais e precisou de afastamento médico para tratamento psiquiátrico.
A empresa negou a prática de assédio moral ou discriminação em sua defesa. Além disso, alegou que adota políticas internas de inclusão e ressaltou a ausência de provas do ocorrido. No entanto, uma testemunha ouvida no processo confirmou as agressões verbais no local de trabalho. Essa testemunha revelou que a agressora afirmava abertamente que odiava pessoas vindas da Região Nordeste.
O juiz Camilo de Lelis Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, analisou os fatos detalhadamente. Ele destacou que a direção da empresa se limitou a ouvir a versão da acusada, sem realizar uma apuração rigorosa. Da mesma forma, a organização não aplicou qualquer punição à autora das ofensas.
Rescisão indireta do contrato
O magistrado lembrou expressamente que o preconceito regional constitui crime. Por essa razão, os empregadores devem agir com rigor imediato diante de situações desse tipo. Diante dos fatos comprovados, o julgador fixou a reparações por danos morais no valor de R$ 7 mil.
Posteriormente, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença na íntegra. Os desembargadores também reconheceram a rescisão indireta do vínculo empregatício. Dessa forma, a trabalhadora encerrou o contrato por culpa do empregador e receberá todas as verbas rescisórias devidas.
