A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Portanto, o órgão determinou o início imediato do planejamento técnico da Romeirovia na BR-365. O projeto criará uma via marginal exclusiva para pedestres e ciclistas entre as cidades de Uberlândia e Patos de Minas. O objetivo principal é garantir a segurança dos fiéis que caminham até o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, localizado no município de Romaria.
A decisão judicial estipula o prazo de 60 dias para o início das medidas administrativas. Caso os órgãos públicos descumpram a ordem, pagarão uma multa diária de R$ 10 mil. Essa medida provisória agiliza uma ação civil pública que o MPF ajuizou ainda no ano de 2019. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) revogou o efeito suspensivo que travava o andamento do caso, permitindo a execução imediata.
Divisão de responsabilidades entre os órgãos públicos
Devido a recentes alterações contratuais na rodovia, a Justiça dividiu as tarefas do projeto. Em 2022, o governo federal transferiu a administração de 130,9 quilômetros da pista entre Patrocínio e Uberlândia para o Estado de Minas Gerais. Atualmente, a concessionária privada EPR Triângulo opera este trecho.
Por essa razão, o Dnit coordenará os estudos técnicos de engenharia no trecho entre Patos de Minas e Patrocínio. Por outro lado, o governo mineiro responderá pelo trecho sob concessão estadual. Além disso, a concessionária EPR Triângulo deve colaborar ativamente com levantamentos topográficos e de impacto ambiental, sem criar obstáculos operacionais.
Situação de risco e medidas emergenciais
Atualmente, os peregrinos utilizam uma via provisória de terra em uma parte do percurso. No entanto, essa estrutura temporária é precária e descontínua. Durante a última festa religiosa, a rota de poeira absorveu apenas 20% do fluxo de caminhantes na BR-365.
Além disso, o MPF realizou uma audiência pública para debater soluções para o próximo ano. Os participantes relataram problemas graves de segurança na pista, como falta de iluminação, presença de mato alto e risco de atropelamentos noturnos. Por isso, a implantação da Romeirovia definitiva tornou-se uma necessidade urgente.
A EPR Triângulo prometeu realizar serviços emergenciais de roçada e nivelamento de solo nos próximos meses. Contudo, a concessionária admitiu que as obras de duplicação em andamento obrigarão os fiéis a caminhar pelo acostamento em alguns pontos. Esse cenário reforça a importância da decisão judicial para viabilizar uma infraestrutura definitiva e segura para a população regional.
