Os brasileiros que ainda precisam regularizar a situação eleitoral têm um prazo curtíssimo. Afinal, termina nesta quarta-feira (6/5) o período para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. Este prazo é fundamental, pois marca o encerramento do cadastro de eleitores aptos a participar das eleições gerais de outubro.
Neste ano, os cidadãos escolherão presidente, governadores, deputados e senadores. Portanto, estar com o documento em dia é o primeiro passo para exercer a cidadania. Até o fechamento das unidades, é possível solicitar a emissão do primeiro título, atualizar dados pessoais ou transferir o domicílio eleitoral. Além disso, o eleitor pode regularizar eventuais falhas em seu cadastro atual.
Serviços disponíveis e canais de atendimento
Atualmente, parte expressiva desses serviços pode ser realizada diretamente pela internet. A Justiça Eleitoral disponibiliza uma plataforma de autoatendimento intuitiva para agilizar o processo. Entretanto, alguns procedimentos ainda exigem a presença física em um cartório. É o caso, por exemplo, da emissão do primeiro título e do cadastramento biométrico.
Entre as principais ações que devem ser concluídas até o prazo final estão:
- Emissão do primeiro título de eleitor;
- Transferência de local de votação;
- Atualização de informações cadastrais;
- Regularização de pendências diversas;
- Coleta de dados biométricos.
É importante destacar que, apesar de ser recomendada, a biometria não é obrigatória para votar neste pleito. No dia da eleição, é possível se identificar com um documento oficial com foto. Contudo, essa regra só vale para quem estiver com a situação cadastral regularizada.
Documentação necessária e obrigatoriedade
Para quem vai tirar o título pela primeira vez, a Justiça Eleitoral exige documentos específicos. O interessado deve apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência recente. Além disso, os homens que completam 19 anos no ano do alistamento precisam apresentar o comprovante de quitação do serviço militar.
Você também pode consultar a situação eleitoral de forma rápida e online.. Basta informar o CPF ou o nome completo e a data de nascimento. Caso o sistema aponte alguma pendência, o próprio portal orienta sobre como proceder para a regularização imediata.
Por fim, vale lembrar as regras de obrigatoriedade no Brasil. O voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Por outro lado, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. Mesmo assim, a participação desses grupos fortalece a democracia regional.
