Inmetro prepara novas regras para carros elétricos, baterias e recarga no Brasil

Órgão federal avalia normas para produtos ligados à eletromobilidade em meio ao crescimento acelerado do setor no País

Eloi Naves
Estação de carga Uma estação de carregamento, também chamado de estação de carga e eletroposto, é um dispositivo de fornecimento de energia que fornece energia elétrica para recarregar veículos elétricos plug-in.
Estação de carga Uma estação de carregamento, também chamado de estação de carga e eletroposto, é um dispositivo de fornecimento de energia que fornece energia elétrica para recarregar veículos elétricos plug-in.Joédson Alves/Agência Brasil

O crescimento da eletromobilidade no Brasil colocou baterias, sistemas de recarga e veículos elétricos no radar do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O órgão federal trabalha na criação de regras técnicas para produtos ligados ao setor, incluindo bicicletas elétricas, patinetes, carregadores e baterias de íon-lítio.

A movimentação ocorre em meio à expansão acelerada do mercado brasileiro de veículos eletrificados e da chamada micromobilidade elétrica. Segundo dados citados pelo Diário do Comércio, o grupo de trabalho responsável pelas análises foi criado em março de 2025 e faz parte da Agenda Regulatória do Inmetro para os próximos anos.

Entre os focos das discussões estão as baterias de reposição usadas em bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos elétricos de pequeno porte. A preocupação do órgão envolve segurança, desempenho e qualidade dos produtos comercializados no País.

Os estudos também incluem os Sistemas de Abastecimento para Veículos Elétricos (SAVE), que envolvem a estrutura de recarga utilizada por carros elétricos e híbridos plug-in.

O avanço do setor ajuda a explicar a necessidade das análises. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apontam que o mercado de bicicletas elétricas, patinetes e similares atingiu 338,9 mil unidades em 2025, alta de cerca de 238% na comparação com 2023.

Já a infraestrutura de recarga também segue em forte expansão no Brasil. Informações da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que o País saiu de cerca de 500 pontos de recarga em 2021 para um crescimento acumulado de 1.584% até 2026.

O Inmetro informou que realiza Análises de Impacto Regulatório (AIR), etapa obrigatória antes da criação de novas exigências técnicas. O processo avalia riscos, custos, impactos econômicos e possíveis benefícios para consumidores e empresas do setor.

Segundo Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, o avanço da eletromobilidade exige acompanhamento técnico para garantir padrões mínimos de segurança no mercado brasileiro.

Caso os estudos indiquem necessidade de regulamentação, novas exigências poderão ser aplicadas à fabricação, importação e comercialização desses produtos no País. A previsão é que as análises sejam concluídas até dezembro de 2026.

Além das discussões conduzidas pelo Inmetro, o setor também passa por mudanças após a Resolução 996/2023 do Contran, que definiu regras para bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores no Brasil.

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