Nova lei cria barreira contra golpes financeiros em idosos na internet
A proteção financeira para a terceira idade ganhou um reforço importante no Congresso Nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do programa federal Protege+, focado em impedir fraudes virtuais e abusos patrimoniais que vitimam o público com mais de 60 anos no país.
O deputado federal Weliton Prado, foi o relator do projeto. De acordo com ele, a criminalidade digital agora mira de forma violenta as contas bancárias de aposentados. Por esse motivo, a criação de mecanismos rápidos de bloqueio se tornou urgente.
Como vai funcionar a segurança na prática
Para começar, a proposta determina que os bancos, cooperativas de crédito e cartórios passem a atuar de forma integrada. Com isso, os sistemas devem cruzar dados seguindo as regras da LGPD e emitir alertas automáticos de transações financeiras atípicas.
Além disso, o programa prevê uma rede nacional para centralizar denúncias de fraudes de forma rápida. Cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, poderão instalar núcleos municipais especializados para apoiar juridicamente e orientar as vítimas desses crimes.
Punições severas para instituições financeiras
Por outro lado, as novas regras prometem pesar no bolso dos bancos que não protegerem os clientes. Caso facilitem a ação de golpistas por falhas de segurança, as instituições financeiras sofrerão multas pesadas. Adicionalmente, elas correm o risco de ter a venda de empréstimos consignados e cartões suspensa temporariamente.
A proposta aprovada é um substitutivo de Weliton Prado ao projeto original elaborado pelo deputado Amom Mandel. O relator mineiro preferiu inserir o programa diretamente na já existente Política Nacional do Idoso. De acordo com o parlamentar, “A incorporação do programa à legislação já existente evita a dispersão legislativa e facilita a aplicação das normas de proteção aos idosos”.
Por fim, o projeto de lei ainda precisa passar por análises conclusivas em outras comissões da Câmara, como a de Finanças e Tributação. Logo depois, a matéria segue para votação final no Senado Federal antes de ser sancionada e começar a valer em todo o território nacional.
