Certidão na maternidade beneficia milhares em todo o estado

Mais de 480 mil famílias em Minas Gerais foram beneficiadas com a emissão da certidão de nascimento de seus filhos ainda na maternidade. O programa Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs), uma iniciativa do Governo de Minas em parceria com outras instituições, facilita o acesso à documentação básica em 78 municípios do estado. Somente em 2024, o programa registrou um recorde de mais de 67 mil emissões.

Arielly Cantuária, mãe do pequeno Bento, moradora de Mato Verde, no Norte de Minas, experimentou essa facilidade. “Acho muito importante ter o registro ainda na maternidade. Isso ajuda bastante”, relata. Para ela, a agilidade foi importante, especialmente porque o filho precisou de cuidados na UTI. “Como nosso filho foi parar na UTI, emitir a certidão aqui ajudou bastante para agilizar outros documentos que ele precisava“, completa.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, destacou o impacto positivo do programa. “As Unidades Interligadas refletem o nosso trabalho e aquilo que acreditamos nesta gestão. Estamos reduzindo as burocracias e facilitando a vida das famílias“, afirmou. Ele também ressaltou a importância do registro civil nos primeiros dias de vida para garantir os direitos das crianças e fortalecer a inclusão social.

Serviço sem burocracia e gratuito

Coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), as UIs funcionam dentro das maternidades para simplificar o processo de registro. Dessa forma, as famílias deixam o hospital com a certidão de nascimento em mãos, evitando deslocamentos e filas em cartórios. Além da praticidade, o serviço é gratuito e leva, em média, apenas 20 minutos.

Tatiane Medeiros, moradora de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), compartilhou sua experiência ao registrar o filho Bernardo. “Foi uma experiência maravilhosa, porque a gente pôde registrar nosso filho aqui dentro do hospital. É muito prático e fácil”, conta. Ela e o marido, Marcos Borges, enfatizaram a comodidade de realizar o registro ainda no hospital, especialmente no período pós-parto. “Seria muito mais complicado ir para casa, no puerpério, e depois ter que fazer o registro. Aqui é mais fácil, porque a gente já está no hospital. Registrou, vai embora tranquilo para casa”, destaca Tatiane.

Ampliação do atendimento no estado

A Sedese continua incentivando a adesão de estabelecimentos de saúde e cartórios ao programa, conforme explica a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela. “Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida“, ressalta.

Atualmente, 103 Unidades Interligadas estão distribuídas em 78 municípios de diversas regiões de Minas Gerais. Os pais também têm a opção de escolher onde registrar seus filhos: no cartório da cidade onde moram ou no cartório da Unidade Interligada.

Parcerias para o avanço

O sucesso das Unidades Interligadas é resultado da colaboração entre a Corregedoria-Geral de Justiça/Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público (MPMG), Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil). Em 2023, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), também se tornou parceira, desenvolvendo um novo sistema de monitoramento para otimizar ainda mais o processo. Essa ferramenta permite o acompanhamento em tempo real dos nascidos vivos e das certidões emitidas, auxiliando na identificação de possíveis problemas.