Minas Gerais pode ganhar novo feriado em setembro; projeto avança na ALMG

O projeto que institui o feriado de Nossa Senhora da Piedade, em 15 de setembro, pode ser aprovado ainda neste ano

Eloi Naves
O dia 15 de setembro poderá se tornar feriado estadual em MGFoto: Divulgação

Minas Gerais pode ganhar mais um feriado oficial ainda em 2025. Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 1401/2023, que propõe a criação de um feriado estadual no dia 15 de setembro, em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado.

A proposta, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), avançou no começo do mês após receber parecer favorável da Comissão de Cultura da ALMG. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em julho do ano passado e agora segue para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico e Administração Pública.

Se for aprovado nas duas comissões restantes, o texto será levado ao plenário da Assembleia para votação em dois turnos. Caso receba aprovação final, seguirá para sanção do governador Romeu Zema (Novo), tornando-se oficialmente lei estadual.

Na justificativa do projeto, Leleco Pimentel destaca a importância religiosa e cultural da data para os mineiros. “A criação do feriado tem como objetivo honrar a nossa padroeira e clamar por proteção e iluminação a esta Assembleia, que deve legislar em favor da justiça social”, afirmou o parlamentar.

O projeto já está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, mas ainda não há previsão de quando será avaliado.

Se aprovado, o dia 15 de setembro passará a integrar o calendário oficial de feriados do estado, ampliando o número de datas comemorativas com impacto direto em repartições públicas, comércio e serviços em Minas Gerais.

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