Em Minas Gerais, o sistema prisional oferece uma oportunidade transformadora para detentos: o trabalho. Essa iniciativa, que permite aos presos aprenderem uma profissão e serem contratados ainda durante o cumprimento da pena, não só incentiva a ressocialização, mas também gera uma economia significativa para o Estado. Atualmente, 18.473 detentos trabalham em pequenas fábricas dentro dos presídios, incluindo os 5.065 que cumprem pena nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Minas Gerais é líder nacional em oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade, contando com 640 empresas parceiras que utilizam a mão de obra carcerária.
Conforme a Lei de Execução Penal, cada três dias de trabalho reduzem a pena em um dia. Isso significa que um preso que trabalha de segunda a sábado pode somar 24 dias trabalhados por mês, resultando em uma redução de oito dias de prisão mensalmente. Se esse ritmo for mantido, a redução total pode chegar a 96 dias por ano. Anualmente, o trabalho dos detentos gera uma economia de R$ 218 milhões aos cofres públicos através da remissão da pena.
Os valores arrecadados com o trabalho dos presos são administrados pelo Estado. O valor pago pela empresa é dividido em três partes: 50% destinados à família do preso e para cobrir pequenas despesas pessoais; 25% para depósito em conta judicial, a ser resgatada no final da pena; e os 25% restantes para ressarcimento do Estado pelas despesas de manutenção do preso.
O percentual de 25% destinado ao Estado para ressarcimento de parte dos gastos com a manutenção dos presos tem crescido anualmente. Em 2021, Minas Gerais recebeu mais de R$ 2,7 milhões. Em 2022, o valor subiu para R$ 4,5 milhões. No ano passado, superou os R$ 7 milhões, e de janeiro a março deste ano, o Estado já teve cerca de R$ 2 milhões em ressarcimento.
A contratação da mão de obra de presos por empresas parceiras transformou a rotina de diversas unidades prisionais, onde é possível encontrar fábricas dos mais variados produtos. “O detento mineiro tem a chance de aprender uma profissão, reduzir a própria pena e recuperar a autoestima e a dignidade, construindo uma nova história. O estado reduz custos e atrai empresas parceiras. Todos saem ganhando com esta troca”, afirma Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Um dos destaques é o programa Liberdade em Ciclos, que tornou Minas Gerais pioneira na implantação de fábricas de produção de fraldas e absorventes. Com foco social, o programa opera desde julho de 2022 em duas unidades prisionais femininas do estado. Atualmente, 45 detentos trabalham no Liberdade em Ciclos, que funciona em cidades como Ituiutaba, Tupaciguara, Patrocínio, além de Belo Horizonte, Contagem, Teófilo Otoni e Alfenas. Mais 13 unidades estão em processo de implantação. Desde o início das atividades até março deste ano, o programa já produziu mais de 40 mil pacotes de absorventes e 5 mil pacotes de fraldas, impactando positivamente a vida dos envolvidos e da comunidade local.
