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MP recupera em MG cinco peças arqueológicas que estavam sendo vendidas pela internet

MP recupera em MG cinco peças arqueológicas que estavam sendo vendidas pela internet

12/07/2015 às 14h00
Por: Adelino Júnior
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Operação Pedra de Raio foi realizada em quatro estados e recuperou mais de 30 peças. Trabalho teve início depois de denúncia pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quinta-feira que recuperou cinco peças arqueológicas (três machados e dois possíveis batedores) na cidade de Monte Belo, Região Sul de Minas Gerais. O material estava sendo exposto à venda na internet. A operação "Pedra de Raio" teve início logo após recebimento de denúncia pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do estado, em abril deste ano, e foi articulada em parceira com os ministérios públicos de São Paulo, Bahia e Roraima. Ao todo, mais de 30 peças foram recuperadas no país. Ainda conforme o MPMG, as peças arqueológicas – machados, pontas de lança, batedores e socadores – estavam sendo expostos no site Mercado Livre. Os responsáveis pela oferta poderão responder por crime de receptação qualificada por terem se apropriado indevidamente de bens integrantes do patrimônio público e os oferecido à venda pela internet. A pena prevista para o crime é de três a oito anos de reclusão e multa. Logo após tomar conhecimento dos fatos, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais iniciou as investigações com auxílio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG, com o objetivo de impedir a prática ilícita, pois a Lei Federal 3.924/61 veda a comercialização de tais objetos. No primeiro momento, o MPMG identificou os responsáveis pelos anúncios no site, constatando que os objetos, de características pré-históricas, estariam nos municípios de Monte Belo (Minas Gerais), Suzano (São Paulo), Alvorada d´Oeste (Rondônia) e Casa Nova (Bahia). As peças foram apreendidas em Minas nesta quarta-feira e encaminhadas à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte, onde vai passar por perícia. [caption id="attachment_67247" align="aligncenter" width="400"]FormatFactory20150709143520216318a Foto: Divulgação / MPMG[/caption] Em
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