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Consultoria mostra que Samarco aumentou volume de rejeito após laudo de segurança

Consultoria mostra que Samarco aumentou volume de rejeito após laudo de segurança

19/02/2016 às 10h25
Por: Adelino Júnior
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O Ministério Público Federal (MPF) questionou ontem os dados envolvendo a Barragem do Fundão, entre eles o laudo da VogBR que declarou a estrutura estável quatro meses antes da tragédia que matou 17 pessoas e deixou duas desaparecidas. Em depoimento ontem (18), engenheiros da empresa disseram que, em julho, quando o sinal verde foi dado, a estrutura estava quatro metros mais baixa que no momento do desastre. De acordo com o procurador federal de Justiça, Eduardo Santos de Oliveira, que apura crimes ambientais e de inundação, agravados pelas mortes, falsidade ideológica e outros delitos envolvendo o caso, o MPF apura se há informações falsas ou enganosas no documento, o que pode levar à corresponsabilização da empresa pelo desastre.

Para ele, a barragem já deveria ter parado de operar há muito tempo. “A Barragem do Fundão tem uma vida curta e uma história problemática”, afirmou. De acordo com Oliveira, Fundão apresenta falhas desde a sua inauguração, em dezembro de 2008. Já em abril de 2009, segundo ele, houve problemas de dreno e uma erosão que paralisaram a recepção de rejeitos. Em 2010, mais problemas foram detectados na galeria e houve nova parada. O MPF investiga ainda se a Samarco comunicou essas paralisações aos órgãos ambientais e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O procurador ouviu cinco engenheiros e técnicos da VogBR, empresa que emitiu o laudo atestando a estabilidade da barragem, e da Pimenta D’Ávila, que fez o projeto da represa. Segundo ele, a VogBR recebeu os dados prontos coletados durante um ano pela Samarco para elaborar seu laudo, mas também fez uma inspeção de campo. “Em 2 de julho, técnicos da VogBR estiveram no local, fizeram a inspeção e detectaram anomalias”, acrescentou. De acordo com ele, junto com o laudo de estabilidade emitido pela VogBR à mineradora havia orientações de reparos. “Embora a Samarco devesse tomar essas medidas, também causa estranheza que você elabore um laudo de estabilidade e apresente condicionantes. Para nós, ou está estável ou não”, afirmou. A expectativa do MPF é de que o inquérito seja concluído em até 50 dias.

DEFESA

A VogBR justificou ao MPF que no momento em que o documento atestando a segurança da Barragem do Fundão foi emitido – em julho de 2015 – o alteamento da represa era aproximadamente quatro metros abaixo de quando a estrutura se rompeu. Quatro meses depois, quando ocorreu a tragédia, a estrutura tinha cerca de 100 metros de altura. De acordo com o advogado Leonardo Marinho, que acompanhou engenheiros da VogBR durante depoimento ao procurador Eduardo Santos, o coeficiente de segurança mínimo, entre os três locais analisados na barragem, era de 1,68. A legislação determina que o indicador seja de pelo menos 1,5. “Portanto, estava dentro do coeficiente de segurança”, disse o advogado.

De julho a novembro de 2015, quando houve o rompimento da barragem, transcorreram quatro meses com construção de área, com impacto, rejeito diário. É um terço dos dados que seriam analisados no próximo laudo (anual) de estabilidade. Um terço não é uma conta que a gente possa desprezar. A barragem já não tinha a mesma altura, o número de rejeitos já não era o mesmo, a operação era diária e havia uma série de intervenções na barragem”, justificou o advogado. "Ninguém questionou a conta até agora, mas a ênfase está concentrada no laudo de estabilidade. A conta está certa? A conta está errada? Os índices estão corretos? Estão errados? Vamos refazer as contas, então!”, reagiu o advogado da VogBR.

RESPOSTA

A Samarco informou, por meio de nota, que a “Barragem do Fundão sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, nos constantes monitoramentos, inspeções, avaliações, relatórios de consultorias especializadas internas ou externas houve qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura. Nesse sentido, ressalta-se que o Manual de Operação da barragem sempre foi rigorosamente observado pela empresa”.

  Via Estado de Minas
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