Secretaria de Desenvolvimento Social promove palestra sobre Gestão do SUAS

 O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ituiutaba estarão realizando a IX Conferencia Municipal de Assistência Social. O evento, que será realizado no dia 18 de junho, às 8 horas, no Salão de Eventos do Líder Hotel, contará com palestra sobre “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Em julho de 2010, 99,7% dos municípios brasileiros já estavam habilitados em um dos níveis de gestão do Suas. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

A palestra será proferida por Dr. Carlos Henrique Eanes de Oliveira, graduado em Direito pela FEIT/UEMG; Pós-Graduado em Direito Público Municipal pela LFG; militante com ênfase em Direito Administrativo, Direito da Família e Previdenciário, fez parte da equipe da UEMG na elaboração do Plano de Capacitação de Gestores da Assistência Social para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de ter sido secretário de Governo e de Desenvolvimento Social de Ituiutaba, entre outras atribuições.

Durante o evento serão realizadas ainda a formação de Grupos Temáticos e a eleição dos Delegados da IX Conferencia Municipal de Assistência Social.