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Empresas da região podem ser declaradas inaptas pela DRF

Empresas da região podem ser declaradas inaptas pela DRF

09/09/2016 às 11h47
Por: Adelino Júnior
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Cerca de 1.200 empresas pertencentes à jurisdição da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Uberaba poderão ser declaradas inaptas por omissão de declarações. As empresas estão situadas em diversas cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O alerta é da Delegacia da Receita.

Com  a  publicação  da  Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6/5/2016, as pessoas  jurídicas  que  permanecerem  sem  entregar  declarações  por dois exercícios consecutivos poderão ser consideradas inaptas. A  Delegacia  informou  que  o não cumprimento de obrigações acessórias pode ensejar em multas e até na baixa de ofício da inscrição no CNPJ por omissão.

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Os demonstrativos que podem ensejar na declaração de omissão estão listados no artigo 29 da referida instrução normativa. Todas as declarações, que são enviadas  pela  internet,  são instrumentos utilizados pela Receita Federal para  cruzamento  de  informações, verificação de erros e irregularidades e detecção  de  fraudes.  Além  disso, algumas declarações são instrumento de confissão  de dívidas por parte das empresas que têm por obrigação apurar o tributo devido e efetuar seu recolhimento.

Confira a quantidade de empresas por cidade que podem ser consideradas inaptas:

Araxá: 113 Campina Verde: 13                                                           Campo Florido: 8 Campos Altos: 18 Comendador Gomes: 4 Conceição das Alagoas: 44 Conquista: 4 Delta: 32 Fronteira: 23 Frutal: 66                                                             Ibiá: 24 Itapagipe: 7 Iturama: 34                                                             Limeira do Oeste: 2                                                              Matutina: 3 Nova Ponte: 13 Pedrinópolis: 4 Perdizes: 17 Pirajuba: 10 Planura: 7 Sacramento: 23 Santa Juliana: 17 São Francisco de Sales: 1                                                              São Gotardo: 37 Tapira: 5 Tiros: 2 Uberaba: 656                                                             União de Minas: 2                                                              Veríssimo: 4

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