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Processo eletrônico avança em Minas Gerais; Iturama é uma das comarcas contempladas

Processo eletrônico avança em Minas Gerais; Iturama é uma das comarcas contempladas

28/08/2018 às 15h30
Por: Adelino Júnior
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A partir da última segunda-feira, 27 de agosto, o Processo Judicial eletrônico (PJe) entra em operação nas comarcas de Conceição das Alagoas, Iturama, Monte Carmelo e Sacramento, todas de segunda entrância. Conceição das Alagoas, localizada no Triângulo Mineiro, passa a utilizar o Pje na 1ª Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude e também na 2ª Vara Cível, Criminal e Execuções Penais. Iturama, situada na mesma região, implanta o Processo Eletrônico na 1ª Vara Cível, Criminal Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude. Monte Carmelo e Sacramento, ambas na região do Alto do Paranaíba, passam a utilizar a ferramenta na 1ª Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude e na 2ª Vara Cível, Criminal e Execuções Penais. O PJe é um sistema informatizado que transfere todo o procedimento judicial para o meio eletrônico. O sistema é econômico, pois dispensa o uso de papel,  e atende às práticas de sustentabilidade ambiental. Prioridade A expansão e consolidação do Processo Eletrônico são prioridades para o presidente Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. O compromisso da gestão é garantir o funcionamento do sistema em todo o estado até junho de 2019. “Meu objetivo, que venho alcançando passo a passo, é tornar o Processo Judicial Eletrônico uma realidade em toda Minas Gerais. Assumimos esse desafio quando da minha posse e estamos trabalhando para que isso aconteça”, explica o presidente do TJMG, destacando a importância de se ter uma ferramenta moderna a serviço da Justiça: “Trabalhar com um sistema ágil e informatizado auxilia os servidores do Judiciário no cumprimento de sua missão, que é entregar uma Justiça célere e acessível a todos os cidadãos.” Atualmente, o PJe funciona em todas as comarcas de entrância especial do estado e está sendo expandido para as comarcas de segunda entrância. Desde julho,  o PJe passou a funcionar também, como projeto-piloto, em cinco comarcas de vara única. Veja a notícia. O juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior, responsável pelo acompanhamento das comarcas na implantação do sistema, comenta a pronta adesão de servidores e magistrados: “Apesar da visível ansiedade ante o novo desafio, magistrados, servidores, advogados, promotores, defensores públicos e procuradores demonstram grande expectativa com o início de operação do PJe e manifestam sua pronta adesão ao projeto, especialmente em relação à capacitação fornecida, estando empenhados no seu êxito. Prova disso é o desejo de expansão do PJe para outras competências (criminal, juizados e infância e juventude) manifestado pelos presentes durante as apresentações”, conclui. Preparação A expansão do Processo Judicial Eletrônico segue em ritmo acelerado no TJMG. Essa segunda-feira marca também a conclusão das visitas de apresentação do sistema em mais sete comarcas. Elas se preparam para receber o PJe em 15 de outubro. Durante o mês de agosto, uma comitiva, liderada pelo juiz auxiliar Delvan Barcelos Júnior, visitou as cidades de Araguari, Carmo do Paranaíba, Itapecerica, São Roque de Minas, Nova Lima, Formiga e Campo Belo, explicando as vantagens do sistema e suas principais funcionalidades. Entre as comarcas do grupo, duas de primeira entrância – Itapecerica e São Roque de Minas – ampliam o número de comarcas de vara única a utilizar a ferramenta. Todas as demais são de segunda entrância. Cadastro de advogados Para acessar o sistema, advogados devem se cadastrar na primeira tentativa de login. Será necessário possuir certificado digital e inserir o dispositivo criptográfico na leitora (smartcards), ou na porta USB (token). Saiba mais: acesse a aba Cadastro no Sistema em http://www.tjmg.jus.br/pje/.
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