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Proprietário de fazenda em Ipiaçu é autuado em mais de R$ 70 mil por plantio de cana-de-açúcar sem licença ambiental

Proprietário de fazenda em Ipiaçu é autuado em mais de R$ 70 mil por plantio de cana-de-açúcar sem licença ambiental

28/08/2018 às 17h17
Por: Adelino Júnior
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Nesta terça-feira, 28, a Polícia Militar de Meio Ambiente em Ipiaçu durante fiscalização ambiental em uma grande propriedade rural, verificou o funcionamento de atividades de plantio de cultura de cana-de-açúcar sem a devida licença do órgão ambiental competente. Os militares questionaram o empreendimento que fazia o plantio de cana a respeito do licenciamento ambiental da atividade, contudo não foi apresentada a licença de operação válida que acobertasse o funcionamento da atividade potencialmente poluidora nos termos da legislação vigente, configurando, assim, um crime ambiental. Face ao exposto, a prisão em flagrante delito não foi imposta ao autor,  haja vista que assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal da comarca de Capinópolis, conforme Termo de Compromisso assinado, para responder pelo seu ato. Assim, foi lavrada autuação administrava no valor de 22.500,00 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG, que em reais nesta data corresponde em R$ 73.156,50. Além disso, foram suspensos novos plantios até a regularização junto ao órgão ambiental competente. Denúncias podem ser feitas pelo número 181 (ligação gratuita e anônima) e no caso da cidade de Ituiutaba também pelo número 198.
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