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Dívida do Estado ameaça o pagamento do 13° em Minas; situação pode ter reflexos em Ituiutaba

Dívida do Estado ameaça o pagamento do 13° em Minas; situação pode ter reflexos em Ituiutaba

05/10/2018 às 09h23
Por: Adelino Júnior
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A Associação Mineira dos Municípios (AMM) divulgou esta semana um levantamento preocupante, feito com os prefeitos das 853 cidades de Minas Gerais. Conforme a pesquisa, 24% destes municípios já estão com o pagamento dos salários atrasados e 56% não têm previsão ou já adiantaram que não terão como pagar o 13% salário do funcionalismo público municipal.

Em Ituiutaba, até então a prefeitura tem conseguido honrar os compromissos, mas a situação está cada vez mais difícil. “Apesar da orientação do prefeito Fued Dib, para que façamos de tudo visando amenizar o impacto desta grave crise e evitar que ela atinja diretamente a população, estamos chegando ao ponto, onde a situação está ficando insustentável”, comentou a secretária municipal de Finanças e Orçamento, Eleni Soares Gois.

Conforme levantamento atualizado e divulgado na semana passada, a dívida do Estado com o município de Ituiutaba atingiu a cifra de R$ 19.298.422,49. Só os recursos para a Educação, que correspondem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já somam R$ 7.098.665,26, além de R$ 24.445,72 do Transporte Escolar.

“Este é um dos principais motivos desta situação negativa enfrentada hoje pelos gestores municipais. O não repasse dos valores integrais do Fundeb tem obrigado a prefeitura de Ituiutaba a utilizar recursos próprios que deveriam ser aplicados em outros setores de igual importância, além de obras de melhoria urbana, para o pagamento dos professores, do transporte escolar e para a manutenção das creches”, justificou a secretária.

Segundo levantamentos da Associação Mineira de Municípios, a dívida do Governo de Minas, com o Fundeb é de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Os demais atrasos de repasses do Estado, já acumulam dívidas de quase R$ 8 bilhões e atingem todas as demais esferas públicas dos municípios.

“Aqui em Ituiutaba já estamos vivenciando uma grande dificuldade em honrar com os compromissos em dia. Inclusive o pagamento da folha dos servidores ativos, inativos (aposentados e pensionistas) e do 13º salário. Além disso, muitos serviços essenciais podem ficar comprometidos. Um exemplo muito claro disso está acontecendo com o Hospital São José e outros prestadores de serviços que dependem de repasses do governo do Estado e estão sem receber a mais de um ano”, alertou Eleni Soares Gois.

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