Tribunal do Júri condena homem em 19 anos de reclusão por homicídio de produtor rural após sequestro em Ituiutaba; três foram absolvidos

Após cerca de 16 horas de audiência para o julgamento de quatro pessoas envolvidas no homicídio de Cleiton Ferreira da Silva, de 41 anos, morto na zona rural de Campina Verde após ser sequestrado no Residencial Drummond em Ituiutaba, um dos réus foi condenado em 19 anos de reclusão e os demais absolvidos. A sessão foi encerrada às 23h40.

Após os procedimentos no Tribunal do Júri, José Rodrigues dos Santos, apontado como executor do crime, foi condenado. Os demais, Nivaldo Fernandes de Oliveira Júnior; Sérgio Humberto Martins Ferreira de Souza e Gabriel da Silva foram absolvidos.

De acordo com as versões apresentadas na audiência, Cleiton teria sido morto por conta de uma negociação de dois tratores. Após ser sequestrado, o trio levou a vítima a uma propriedade rural, onde a mesma tentou por telefone que os referidos tratores foram levados por alguém para devolução ou que fossem pagos.

Em dado momento, já em outra propriedade rural, após José Rodrigues perder a paciência com a vítima, o mesmo teria o agredido e, posteriormente, o alvejado com diversos disparos de arma de fogo.

Entenda

O júri popular é previsto para um único conjunto de crimes, que são os crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. Em outras palavras, são os crimes intencionais de homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio. 

Cada vara criminal possui uma lista de pessoas da sociedade civil que podem fazer parte do sorteio de participação do júri popular. 

A função dos jurados não é a de sentenciar, mas a de determinar se houve o crime em questão, de fato, e se o réu participou ou não deste crime. Isso significa que são dois votos distintos a serem realizados.

Em outras palavras, a função do júri popular é determinar se o crime em questão aconteceu, e se o réu em questão é responsável pelo crime (caso tenha acontecido). Se houver resposta positiva para as duas perguntas, há uma terceira decisão: se o réu participante do crime deve ou não deve ser absolvido.

Se o réu não for absolvido, só então ele é condenado, e deve-se realizar a sentença.