Política JUSTIÇA

Com esgotamento de prazos e recursos, candidatura de Luiz Pedro a prefeito de Ituiutaba fica distante

Uma decisão proferida pelo colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em ação de improbidade administrativa, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito, impedindo-o de participar da postulação de cargo eletivo, assim, impedido de se candidatar para concorrer ao cargo de prefeito no dia 15 de novembro

06/08/2020 14h05 Atualizada há 6 meses
Por: R. A. C. O.
Com esgotamento de prazos e recursos, candidatura de Luiz Pedro a prefeito de Ituiutaba fica distante

A defesa do ex-prefeito de Ituiutaba Luiz Pedro Corrêa do Carmo busca na justiça recursos que propiciem sua candidatura para concorrer ao pleito eleitoral em 2020. Contudo, o esgotamento dos recursos e dos prazos deixa, a cada dia, o político mais distante de tal objetivo.

Uma decisão proferida pelo colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em ação de improbidade administrativa, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito, impedindo-o de participar da postulação de cargo eletivo, assim, impedido de se candidatar para concorrer ao cargo de prefeito no dia 15 de novembro.

Recentemente, a defesa do político, que também é médico, buscou mediante ação rescisória protocolada no Superior Tribunal de Justiça – STJ, como tutela provisória de urgência, rescindir decisão condenatória proferida via acórdão no TJMG, que não conheceu um recurso de Luiz Pedro por intempestividade, ou seja, perda do prazo processual.

Ocorre que, conforme despacho do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a defesa de Luiz Pedro não comprovou que a ação decorre de situação excepcional de grave ameaça de lesão a direito, não havendo comprovação de dano irreparável ou de difícil reparação, não havendo justificativa para atuação do plantão judicial no período de férias forenses. Isso pelo fato de que os prazos processuais no STJ estão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses, com previsão de retorno do ano judiciário no dia 3 de agosto.

A defesa de Luiz Pedro ganhou dias de prazo com a alteração do calendário eleitoral em função da Pandemia da Covid-19, contudo, dificilmente conseguirá reverter o atual cenário até o dia 26 de setembro, prazo final para registro de candidaturas. A tendência é de que um novo recurso seja protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal – STF ou que a decisão interlocutória seja agravada no âmbito do próprio STJ.

Pré-candidato, o ex-prefeito concedeu entrevista ao Pontal em Foco no dia 23 de junho, quando falou em linhas gerais sobre o município de Ituiutaba.

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Ituiutaba - MG

Ituiutaba - Minas Gerais

Sobre o município
Ituiutaba é um município do interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Sua população em julho de 2019, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, era de 104 671 habitantes.