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MPMG dá posse a novos promotores de Justiça

MPMG dá posse a novos promotores de Justiça

08/09/2020 às 09h37
Por: Adelino Júnior
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Foram empossados na tarde da última sexta-feira, 4 de setembro, 49 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. A sessão solene da Câmara de Procuradores de Justiça, realizada na sede da instituição, seguiu protocolos de segurança sanitária para se adequar às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. Uma das normas foi a restrição à presença de familiares e convidados dos empossandos, que puderam acompanhar a cerimônia pelo canal oficial do MPMG no Youtube. Para que fosse mantida a distância entre os empossandos algumas cadeiras do Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça foram obstruídas.

Entre os novos promotores de Justiça está a então delegada da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, Roberta Borges Silva Ferreira, lotada em Ituiutaba, profissional que por meio de seu trabalho muito contribui em prol da segurança pública e do bem estar da comunidade em geral, principalmente, a frente das Delegacias de Homicídios, Furtos e Roubos e da Mulher, sendo que agora ela passará a integrar os quadros do MPMG.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que foi acompanhado no dispositivo de honra pelo corregedor-geral do MPMG, Luciano França da Silveira Júnior; pela subouvidora Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti; e pela vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral. Após a leitura do Termo de Compromisso, por Lucas Pardini Gonçalves, os novos promotores de Justiça assinaram o Livro de Posse e Entrada em Exercício no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O procurador de Justiça Arnaldo Alves Soares saudou os empossandos em nome da Câmara de Procuradores de Justiça. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas pelos novos promotores para que conseguissem estar presentes às provas orais e finalizassem o concurso. Para Arnaldo, essa primeira vitória já os fez dignos da posse e das funções que exercerão daqui para frente. Ele citou a definição e as atribuições incumbidas ao Ministério Público na Constituição Federal. Tantas, segundo ele, que faz com que a instituição não pare e, por isso, assuma protagonismo nos momentos de crise, sempre chamado a intervir e ser garantidor dos princípios constitucionais e de direitos indeléveis do cidadão. “Nossas funções são indelegáveis. Somos nós que damos vez e voz aos subtraídos, aos ultrajados, vilipendiados e por vezes violentados e mortos. Damos voz às vítimas e, em nome da sociedade, clamamos por justiça”, discursou Arnaldo Alves Soares.

O novo promotor de Justiça Bruno Torrano Amorim de Almeida proferiu o discurso em nome dos recém-empossados. Bruno definiu a cerimônia de posse como o momento em que a escolha feita por ele e seus colegas se concretizou. “A escolha de servir apenas à Constituição e às leis. A escolha de não nos curvarmos aos detentores do poder, de não estarmos subordinados a interesses políticos transitórios e a paixões partidárias. A escolha de bater continência apenas ao que é justo e correto”, disse ele. Bruno agradeceu especialmente ao paraninfo da turma, o chefe do setor médico do MPMG, José Pereira Cardoso, responsável pela formatação das medidas sanitárias que possibilitaram a realização das provas orais do concurso. Ele destacou o reconhecimento por parte dos novos promotores pelo esforço da Administração para que o certame pudesse ser concluído e todos os aprovados nomeados. E garantiu que o esforço será recompensado.

“O Ministério Público de Minas Gerais ganha hoje 49 novas almas que têm amor pelo destino que escolheram. Almas entusiasmadas e prontas para ajudar a sociedade mineira a superar as consequências nefastas desse triste período de pandemia e a combater a criminalidade organizada, a corrupção, o sexismo, a homofobia e o racismo. Quarenta e nove almas treinadas e vocacionadas a defender a autonomia do Ministério Público, para rebater tentativas sórdidas de subordiná-lo a jogatinas políticas e a interesses particulares”, disse ele.

O procurador-geral de Justiça fechou a cerimônia, primeiramente, agradecendo a confiança depositada no MPMG pelos então candidatos para a realização das provas orais, uma vez que, caso houvesse a objeção por qualquer um deles, “existiria razão suficientemente razoável para que não fosse dado prosseguimento ao concurso.” Tonet ressaltou que a entrada dos 49 novos promotores de Justiça se dá em um contexto de crises e mudanças tanto externas quanto internas, com impactos diversos na instituição. Além da crise sanitária, ele citou a crise financeira do país e do Estado, reformas como a da previdência e a administrativa e propostas legislativas que visam diminuir a influência do Ministério Público, com subtração de atribuições que representariam um retrocesso institucional.

Para o procurador-geral, em momentos assim, torna-se ainda mais relevante o fortalecimento da unidade na atuação, respeitando-se sempre a independência funcional dos membros. A busca pela resolutividade também foi apontada por Tonet como um aspecto fundamental para uma conexão mais estreita entre o MP e uma sociedade efervescente como a atual. “É claro que temos que trabalhar nos gabinetes, estar lá para atender a população e coordenar nosso trabalhos. Mas nossa função é mais ampla. Temos que ter um olhar para os prolemas sociais. O processo judicial tem que funcionar não como um fim em si mesmo, mas como uma janela para enxergarmos os grandes problemas em todas as nossas áreas de atuação”, concluiu Antônio Sérgio Tonet.



Curso de preparação

Na próxima terça-feira, dia 8, terá início o Curso de Preparação para Ingresso na Carreira do MPMG, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso vai alternar módulos presenciais com outros que serão acompanhados remotamente. A previsão de encerramento é no dia 30 de setembro.

Foram empossados nesta sexta-feira os seguintes promotores de Justiça:

Adriana Prates dos Santos, Alex Rafael Bittencourt, Ana Luiza Henriques Berger Machado, Bárbara Rodrigues de Paula, Bruno Torrano Amorim de Almeida, Caio Cesar Ferreira, Camila Aparecida Pires, Carla Priscilla Pereira Viana, Carlos Leonardo Martins da Silva, Daniel Augusto de Camargo Lima Campos, Daphane Calabria da Silveira, Davi Reis Salles Bueno Pirajá, Douglas Braga Leal de Andrade, Ederson Morales Novakoski, Eduardo Cavalcante Medeiros Neves, Fabiano Fernandes Stobbe, Fernando Barbosa Rubin, Fernando Mota Machado Gomes, Flávio Barreto Feres, Gabriel Langa Neto, Guilherme Ferreira Hack, Henrique Bottacin Saes, Henrique Carlini Pereira, Humberto Henrique Rufino de Miranda, Igor Heringer Chamon Rodrigues, Ingrid Costa dos Reis, Jéssica Lino Campos Passos, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, Julian Fleury Rocha, Júlio Maciel Cordeiro, Larissa Camapum de Souza, Lucas Pardini Gonçalves, Michel Henrique Costa, Moisés Argones Martins, Pedro Henrique Pereira Corrêa, Pedro Henriques Salles Ribeiro, Renan Levenhagen Pelegrini, Roberta Borges Silva Ferreira, Rodrigo Mayer Meleo, Rodrigo Moura Nunes, Ruy Roberto Ribeiro Neto, Sarah Gonçalves Bretas, Tais Rachel Alves, Thalita da Silva Coelho, Thiago Diniz Moura, Thiago Gerhardt de Camargo, Tuíra Paim Paganella, Vicente Augusto Fonseca de Souza Barros, Vilmo Barreto Teixeira Junior.

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