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Projetos aprovados em edital municipal da Lei Aldir Blanc, são divulgados

Iniciativa de fomento ao setor artístico repassará R$ 1.285.880,70 às iniciativas de realização de atividades artísticas e culturais

03/12/2020 08h41
Por: J.D.M.N
Foto: Danilo Henriques – Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU
Foto: Danilo Henriques – Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU

A Prefeitura de Uberlândia divulgou no Diário Oficial do Município a lista dos projetos aprovados para a realização de atividades artísticas e culturais no Município. Após julgamento dos recursos, 225 projetos foram aprovados para dividir o incentivo de R$ 1.285.880,70, enquadrado no repasse da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) – veja abaixo. 

Alguns dos seguimentos artísticos contemplados foram artes integradas, artes visuais, fotografias, histórias em quadrinhos, artesanatos, moda e design. Também foram listados comunicação, jogos analógicos e virtuais, circo, cultura afro-brasileira, etnia Indígena e outras etnias, culturas tradicionais e culturas populares. Completam a lista dança, literatura, leitura, contação de histórias, música, patrimônio cultural, histórico e artístico material e imaterial, produção cultural, teatro e técnicos culturais.

Aldir Blanc no município

Atenta às necessidades do setor cultural, a Prefeitura desenvolveu quatro editais para auxiliar agentes e proprietários de espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Somados, os editais garantem um repasse total de R$ 4.186.480,70. 

Por meio da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), a Secretaria Municipal de Cultura destinará recursos para dois tipos de ação emergencial. A primeira será com pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionarão projetos culturais, propostas de bolsas de pesquisa e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local. 

Demais editais

- Bolsas de Pesquisa, Estudo e Criação 

No edital de Bolsas de Pesquisa, Estudo e Criação (SMC nº 10/2020), após análise de recursos, foram aprovadas 87 propostas, divulgadas no Diário Oficial de 22 de novembro de 2020. A seleção dos trabalhos foi feita mediante classificação da Comissão Técnica de Seleção. Cada proponente selecionado receberá verba no valor de R$ 3.900,00 para dar andamento nos trabalhos em prol de variadas áreas culturais.

- Reconhecimento de trajetórias e iniciativas 

No dia 25 de novembro foi divulgada a relação de 34 selecionados em um terceiro edital: (SMC nº 9/2020), de reconhecimento de trajetórias e iniciativas. O valor a ser repassado a cada um dos 34 selecionados é de R$ 5 mil.

- Edital de subsídio 

Com cadastramento disponível no Portal da Prefeitura desde 7 de outubro a 31 de dezembro, o quarto edital (SMC nº 11/2020) preconiza a destinação de subsídios mensais para os espaços artísticos e culturais. Dos espaços que já possuem inscrição homologada pelo município, 14 já receberam as três parcelas do repasse, que começou a ser feito na semana passada.  

O subsídio mensal tem valor mínimo de R$ 3.000,00 mil e máximo de R$ 10.000,00 mil, a ser pago em três parcelas de igual valor, concedido, retroativamente, desde 1º de setembro de 2020.

A inscrição está sujeita à validação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Após isso, precisa ser homologada pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc. 

Até 31 de dezembro:

- Subsídio para espaços artísticos e culturais:
Link para inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTWOVpFYT21EdfEfZCoMUtoq2-2CeraZptoqHWzhqQMEBjJg/viewform  

Dúvidas: ed.[email protected]

- Pojetos aprovados SMC nº 8/2020:(http://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/6003.pdf)

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