Quarta, 20 de Outubro de 2021
20°

Nevoa úmida

Uberlândia - MG

Geral TJMG

TJMG impede funcionamento de clube durante aumento de casos da Covid-19 em Ituiutaba

TJMG impede funcionamento de clube durante aumento de casos da Covid-19 em Ituiutaba

08/03/2021 às 21h05 Atualizada em 09/03/2021 às 00h05
Por: Redação Pontal
Compartilhe:
TJMG impede funcionamento de clube durante aumento de casos da Covid-19 em Ituiutaba

Um recurso interposto pela Prefeitura de Ituiutaba contra liminar proferida pela justiça, que autorizava o funcionamento de um clube para a realização de atividades físicas ao ar livre por seus associados foi provido e suspendeu os efeitos da decisão.

O desembargador destacou que compete ao município analisar o cenário que se encontra o contágio pelo novo coronavírus em seu território, adotar as medidas que julgar cabíveis e necessárias para proteger a saúde da população, que constitucionalmente é sua obrigação.

O magistrado também verificou qualquer arbitrariedade na medida adotada pelo município através de decreto, uma vez que o ato foi motivado por parâmetros científicos e por análises sistemáticas dos indicadores epidemiológicos, que visam orientar a promoção de políticas públicas necessárias para a proteção da vida e da saúde pública em tempos de Pandemia.

A decisão em segundo grau considerou informações técnicas disponibilizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Município que mostraram aumento expressivo na curva de contágio e que a localidade atingiu 100% de ocupação de leitos de UTI, com entendimento de que a retomada das academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre oferece, nesse momento, grave risco à saúde da população, devendo ser suspensa até o julgamento do recurso.

O recurso seguirá em tramitação e será analisado pelo Colegiado da 8ª Câmara Cível, ficando os efeitos da liminar concedida em primeiro grau suspensos até a decisão.

Vale ressaltar que Ituiutaba, cidade que íntegra a macrorregião Triângulo do Norte, se encontra na onda roxa, fase mais restritiva e imposta pela governo de Minas por conta do grave momento de aceleração da Pandemia da Covid-19.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ituiutaba e Pontal - MG
Ituiutaba e Pontal - MG
Sobre o município Acompanhe as principais notícias das cidades do Pontal do Triângulo Mineiro: Cachoeira Dourada, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu, Santa Vitória e Ituiutaba
Uberlândia - MG Atualizado às 01h36 - Fonte: ClimaTempo
20°
Nevoa úmida

Mín. 19° Máx. 26°

Qui 28°C 17°C
Sex 30°C 18°C
Sáb 31°C 19°C
Dom 29°C 18°C
Seg 31°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete