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Educação VOLTA AS AULAS

Justiça acolhe recurso e aulas presenciais podem voltar em Uberlândia

Em fevereiro, a Justiça havia decidido pela suspensão das aulas na cidade, que chegaram a ser iniciadas em sala de aula nas redes pública e privada

02/06/2021 às 15h26 Atualizada em 02/06/2021 às 16h47
Por: Redação UDI Fonte: Vinicius Lemos - Especial para o EM
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(foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação)
(foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o recurso da prefeitura de Uberlândia e autorizou o município a decidir sobre volta das aulas presenciais. No início do ano, a Justiça havia decidido pela suspensão das aulas, que chegaram a ser iniciadas em sala de aula nas redes pública e privada.


A decisão do relator, desembargador Alexandre Santiago, leva em consideração a melhora dos número da COVID-19 em Uberlândia.

“Em que pese os dados atuais extraídos do sítio eletrônico da Prefeitura de Uberlândia apontarem incremento nas taxas de contágio e óbito, tendo passado de 59.376 contagiados em 08/02/2021 para 93.509 em 31/05/2021, verifica-se que houve declive na taxa de ocupação dos leitos de UTI de noventa e sete para noventa por cento”, diz o texto.

Santiago lembra que em caso de retorno dos trabalhos presenciais em instituições de ensino, é preciso que seja usado o protocolo sanitário de volta às aulas, o qual “está em consonância com os protocolos de segurança emitidos pelo Estado de Minas Gerais que contemplam as recomendação da Organização Mundial de Saúde”.

No pedido de reconsideração que havia sido feito ao TJ, o possível retorno às aulas na cidade dependeria de novas análises e deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19.

O texto dizia ainda que a “eventual flexibilização, com autorização do retorno das aulas presenciais, também não impede que se retroceda, caso isso se mostre necessário”.

Até o momento, não existe, por parte do município, uma previsão oficial da possibilidade de retorno e atividades nas escolas.

O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais e havia sido indeferido pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias em Uberlândia, sendo revisto em segunda instância.

A cidade, naquele momento, chegou a ter aulas no regime híbrido, em que parte das turmas podiam ter atividades em sala e outra por via remota.

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