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Governo aposta em concessões para alavancar turismo em unidades de conservação

Estudo mostra que muitos parques nacionais não possuem infraestrutura básica para visitantes

01/07/2021 às 17h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 2 milhões de visitantes por ano - (Foto: José Fernando Ogura/AEN)
Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 2 milhões de visitantes por ano - (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

Apenas dezessete por cento (17,37%) das unidades de conservação no Brasil estão abertas à visitação. Das que estão abertas, menos de um terço (29%) cobra entrada. Os dados - levados por Débora Morais da Cunha, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, a debate promovido pela Comissão de Turismo da Câmara nesta quinta-feira (1º) - exemplificam um potencial turístico ainda pouco aproveitado pelo Brasil.

Durante audiência pública virtual, representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e do Meio Ambiente falaram sobre os planos para ampliar a participação da iniciativa privada na gestão sustentável dos parques do país, de forma a atrair mais visitantes.

Segundo dados de 2019 do Instituto Semeia, que analisou 77% dos parques nacionais (registrados no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, CNUC), metade deles não contava com infraestrutura básica, como banheiro, centro de visitantes, estacionamento e portaria. Apesar de dois terços deles (67%) terem funcionado ao longo daquele ano, um em cada cinco não recebeu visitação turística (21%).

Em quase a metade dos parques, a infraestrutura é o que mais desagrada os visitantes, segundo a diretora-executiva do Sistema Integrado de Parques (Sindepat), Carolina Negri. Ela cita como exemplo de sucesso a parceria público-privada no parque estadual Capivari, em Campos do Jordão (SP).

“Em dois anos de gestão, já houve a revitalização das estruturas das atrações antigas. Como o teleférico, por exemplo, é o primeiro teleférico com cadeirinha do Brasil, ele foi revitalizado assim que a concessionária assumiu o parque, assim como a implantação de diversos serviços de atendimento ao visitante. E só com essas alterações eles já observaram aumento de 30% na visitação”, observou Carolina.

Carolina Negri, do Sistema Integrado de Parques
Carolina Negri, do Sistema Integrado de Parques - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Brasil e EUA
Segundo o Ministério do Turismo, em 2019 foram mais de 15 milhões e 300 mil visitantes nas unidades de conservação federais. Mas esses números ainda estão aquém do potencial do país, segundo o secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, André Pitaguari.

“Alguém sabe quantos visitantes têm os parques nacionais americanos? Nós temos 15 milhões. Eles têm 350 milhões. Uma diferença muito, mas muito grande. Não faz nem sentido termos apenas 15 milhões de visitantes apenas. Não é por acaso. Os Estados Unidos fazem concessão, de uma maneira ou de outra, há mais de 100 anos”, observou Pitaguari.

No Brasil, o Parque Nacional do Iguaçu foi pioneiro na parceria com a iniciativa privada. Hoje, ele recebe mais de 2 milhões de visitantes. A concessão de Iguaçu, após 20 anos, está se encerrando e um novo modelo está sendo elaborado, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento, do Ministério da Economia, Martha Meillier. A ideia é tornar o sistema mais simples, com aspectos regulatórios mais transparentes e garantia de níveis de serviço e estímulo à iniciativa privada para mais investimentos em atividades no parque.

Parque em Canela
Um bom exemplo de aproveitamento turístico vem também da cidade gaúcha de Canela. O secretário de turismo do município, Ângelo Sanches Thurler, afirma que o Parque Estadual do Caracol vai agora ser concedido à iniciativa privada. Desde 2017, a cidade conta com a iniciativa privada na administração dos parques municipais. Em cinco anos foram investidos mais de R$ 400 milhões nos parques. Canela tem 45 mil habitantes, recebe 6 milhões de turistas, que geram 85% da rentabilidade econômica do município. Para  Thurler, o processo de concessão precisa ser mais ágil.

“Uma parceria público-privada não pode demorar dois anos, isso é impossível, o empresário não tem tempo para ficar esperando, para perder dinheiro. A cidade de Canela criou uma lei própria de incentivo, uma lei que facilita a parceria público-privada. Em 90 dias um projeto é aprovado”, disse Thurler.

Ângelo Sanches Thurler:
Ângelo Sanches Thurler: "Canela criou uma lei própria de incentivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Canela tem 22 parques temáticos dos mais variados tamanhos. A visitação aos Parques de Canela beneficia as economias dos demais municípios da Serra Gaúcha, inclusive a vizinha mais famosa, Gramado. Segundo Martha Seillier, o leilão da Floresta Nacional de Canela vai ocorrer em 12 de julho e o do Parque Nacional de São Francisco de Paula, em 29 de julho. No ano passado dois outros parques gaúchos, Aparados da Serra e Serra Geral, já foram leiloados para concessão, e atualmente estão em fase de assinatura de contrato.

Infraestrutura
O autor do requerimento para a audiência pública, deputado Bibo Nunes (PSL-RS), afirma que há muitos anos se fala que o Brasil tem enorme potencial turístico e que merece ocupar as primeiras posições no ranking mundial.

"Infelizmente ainda não conseguimos galgá-las. Um dos motivos, infelizmente, é a incapacidade de o Poder Público, não importa a esfera, investir em infraestrutura e divulgação. Infraestrutura para chegar ao local e infraestrutura no local, principalmente", disse.

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